Governador Camilo Santana promove 127 militares em Sobral

A noite desta terça-feira (27) foi de festa no Boulevard do Arco Nossa Senhora de Fátima para 127 praças, sendo 109 policiais militares e 18 bombeiros de Sobral, Crateús e Itapipoca, promovidos pelo governador Camilo Santana. Na ocasião, o governador também sancionou a lei que cria a Região Metropolitana de Sobral, de autoria do deputado estadual e prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes, composta por 18 municípios.

O governador Camilo Santana destacou os investimentos feitos em segurança pública, mesmo diante de dificuldades financeiras e cinco anos de seca seguidos. "A profissão de policial é uma das mais difíceis e mais corajosas que existem, pois colocam suas vidas em risco para defender a vida do povo cearense. Por isso, seremos sempre gratos. O que estamos fazendo hoje é um reconhecimento. Quero parabenizar por essa conquista e dizer que vocês, assim como nós gestores, são servidores públicos e devemos estar em sintonia na missão de servir o povo cearense", disse.

“Esse é um momento especial porque Estados ricos como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo não conseguirem pagar a folha de servidores. E, ao contrário, aqui no Ceará fruto da competência e do talento do nosso governador Camilo ele está em dia com esses compromissos e realizando promoções, nomeando concursados, ampliando a despesa com pagamento de pessoal. E isso resulta em benefícios para a população e junto com programas inovadores como o Ceará Pacífico vem reduzindo os indicadores de criminalidade no Estado e aqui em Sobral. Encerrando meu mandato, agradeço todo apoio que o governador Camilo deu aqui no município de Sobral”, agradeceu o prefeito Veveu Arruda.

O comandante geral da Polícia Militar, Cel. Giovanni Pinheiro, ressaltou esse momento como único para a História da categoria. "Tenho 32 anos de Polícia e nunca passamos por uma oxigenação tão grande em nível de promoções, reconhecimento, recompensa salarial. Vivenciamos hoje no Ceará uma renovação. Todos aqui presentes serão, no mínimo, Tenentes, podendo chegar a serem Coroanéis bem mais jovens do que imaginavam. O governador tem a nossa gratidão eterna, pois temos um divisor de águas na guarnição militar do estado do Ceará", disse.

Lei muda perfil das corporações

Em todo o Estado do Ceará, serão promovidos 1.732 profissionais beneficiados por lei sancionada pelo governador Camilo Santana em 2015. A lei instituiu um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais.

Apenas em 2015, o total de promovidos foi de 8.891 militares, se transformando na maior da história das duas corporações, com 10 cerimônias realizadas em nove cidades: Fortaleza, Sobral, Crateús, Canindé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Iguatu, Russas e Quixadá. Apenas 29 militares seriam beneficiados em 2015 sem a existência da lei.

A última grande promoção foi em 2006, com 1.679 beneficiados. Apenas 29 militares seriam beneficiados em 2015 sem a existência da lei.

Fonte: Blog de Sobral

Secult lança Edital Carnaval do Ceará 2017

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou o Edital Carnaval do Ceará 2017. Cidadãos e grupos, pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, de todo o Estado, podem participar do edital, que disponibilizará um total de R$ 1.201.000,00 e apoiará projetos nas categorias Programação Carnavalesca e Agremiação Carnavalesca (Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé). O valor do edital foi reajustado pela Secult em 5% em relação à edição anterior, atendendo à meta estabelecida pelo Plano Estadual da Cultura.

Com o carnaval acontecendo no último final de semana de fevereiro de 2017, o objetivo é garantir a continuidade da iniciativa e o correto cumprimento dos prazos para pagamento e execução das ações em tempo hábil para a folia.

Através do Edital Carnaval do Ceará, a Secult apoiará 20 projetos de Programação Carnavalesca (com R$ 23.500,00 para cada um) e 36 projetos de Agremiações Carnavalescas, com diferentes valores, entre R$ 9 mil e R$ 27,5 mil, para cada tipo de agremiação. Serão apoiados ao todo 12 maracatus, 10 escolas de samba, oito blocos, quatro cordões e dois afoxés. Ao todo, 56 projetos serão apoiados pela Secult, por meio do edital. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos totais do edital serão destinados a projetos do Interior do Estado.

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, destaca a importância do Edital Carnaval do Ceará como ferramenta da política cultural do Estado e como forma de apoio às manifestações mais tradicionais e populares, em todo o Ceará, como os maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés, de acordo com a lei do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e com a lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada em 2016, em um marco para a cultura cearense.

"Através do Edital Carnaval do Ceará, a Secult contribui para importantes manifestações da cultura cearense que, diferentemente de outras expressões artísticas que contam com suporte de grandes indústrias e mercados, necessitam de apoio para poder continuar, para desenvolver e ampliar suas atividades, mantendo viva e pulsante a tradição e também gerando novidades", ressalta o gestor, enfatizando a pluralidade de manifestações e o caráter democrático do acesso aos recursos para apoio à arte e à cultura, diretrizes da política cultural do Estado.

Prazo de divulgação

Atendendo às novas regras da lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o edital ficará disponível para conhecimento aos interessados durante o período de 30 dias (28 de dezembro a 27 de janeiro de 2017) . As inscrições serão abertas em 28 de janeiro de 2017, conforme especificações detalhadas no texto do edital, já disponível no site da Secult, www.secult.ce.gov.br.

A Secult destaca a importância de, ao longo dos 30 dias em que o edital estará aberto para conhecimento pela comunidade, todos os interessados em participar garantirem a realização ou atualização de seu cadastro, bem como reunirem os documentos necessários e prepararem seus projetos, de modo a facilitar o processo de inscrição, que seguirá de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.

A inscrição será realizada através da entrega, na sede da Secult ou via Correios, da documentação e dos formulários necessários, disponíveis nos sites da Secretaria e dos editais culturais estaduais.

Ampliação dos editais

Além dos editais tradicionais da Secult, como o Edital Carnaval do Ceará, a Secretaria lançou em 2016 novos editais: Cultura Infância (com investimento de R$ 1 milhão), "Escolas da Cultura" (R$ 10,5 milhões para três anos) e "Cultura LGBT" (R$ 400 mil), além dos editais de ocupação do Teatro Carlos Câmara (R$ 400 mil) e do Sobrado José Lourenço (R$ 150 mil).

As novas seleções se somam ao conjunto dos editais permanentes da Secult, previstos na Lei do Sistema estadual de Cultura (Siec), e que somam um investimento do Governo do Estado superior a R$ 38 milhões, em suas edições mais recentes: Incentivo às Artes, Ceará Cinema e Vídeo, Mecenas do Ceará, Carnaval do Ceará, Ceará da Paixão, Ceará Junino, Ceará Natal de Luz.

Clique aqui para ver o edital

Inovação garante qualidade à indústria de curtume

O tratamento de peles e couros é um dos processos industriais mais antigos da humanidade. Agora, esse conhecimento milenar poderá dar um salto de qualidade graças à inovação tecnológica desenvolvida pela empresa MRG Tecnologia e Gestão, beneficiada pelo Tecnova-CE.

A empresa desenvolveu uma máquina eletromecânica e um software de inteligência computacional que juntos realizam automaticamente a identificação (tipo) e a classificação de peças de curtume, atribuindo notas às peças de acordo com a qualidade do couro, além de detectar e sinalizar as áreas de falhas.

O equipamento é capaz de classificar peças de curtumes inteiras em tempo real, com tempo de resposta variando entre 10 a 12 segundos. "Esse resultado atende à velocidade exigida pelo processo da JBS Couros, maior indústria de processamento de couros do mundo e parceira do projeto, de aproximadamente 15 segundos", explica o coordenador do projeto, Humberto Ícaro Pinto Fontinele.

A automatização da atividade de classificação de curtume irá minimizar os prejuízos da indústria de curtimento, decorrentes da redução de falhas de classificação, diminuir a utilização de insumos, como água e produtos tóxicos (tintas e outros), reduzindo o custo de fabricação, e, consequentemente, do valor de venda de artigos de couro.

De origem alemã com atuação no Brasil desde 2002, a MRG oferece suporte técnico especializado a empresas nos segmentos: têxtil, metalúrgico, farmacêutico, plástico, cerâmico, bebidas e agroindústria entre outros.

Para a execução do projeto, a empresa recebeu aporte financeiro de R$ 567 mil, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e a Finep, por meio do Tecnova-CE.

O Tecnova-CE foi criado para apoiar a inovação de empresas de micro e pequeno porte cearenses, por meio da disponibilização de recursos de subvenção econômica da ordem de R$ 20 milhões, oriundos da Finep e Governo do Estado.

O programa financiou 29 empresas cearenses de base tecnológica em setores estratégicos para o Estado: Agronegócio, Eletrometalmecânica e Materiais, Petróleo e Gás, Têxtil e Confecção, Couro e Calçado, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Biotecnologia.

Fonte: Secitece

AL aprova autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que assegura autonomia administrativa, funcional, financeira e iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública. O plenário rejeitou também o recurso que questionava a constitucionalidade da tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual 2017, após extinção do Tribunal de Contas dos Municípios.

A votação segue entendimento de âmbito federal; em maio o Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido apresentado no ano passado para derrubar a autonomia orçamentária e administrativa da Defensoria Pública da União.

As mudanças na Defensoria estão previstas em projeto de lei complementar de autoria da instituição. Segundo a matéria, o objetivo é adequar a Lei Orgânica Estadual à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal. Também foi aprovada emenda que altera 12 artigos da proposta inicial.

2016 fica marcada como a eleição da censura prévia

Em nenhuma outra eleição monitorada pela ferramenta Ctrl+X (que cataloga os processos com data desde 2002) tivemos tantas ações judiciais pedindo censura prévia, ou seja, que veículos se abstivessem de publicar algo. Foram 97 ações de políticos requisitando censura em 2016, um crescimento de 300% em relação a 2012 (24 ações). 

O percentual desses pedidos que foram aceitos pelos juízes também subiu em relação às últimas eleições municipais. Enquanto 13% dos pedidos de censura prévia foram aceitos pelos juízes em 2012, neste pleito a parcela chegou a 15%.

Abertas inscrições para programa de estágio da Cervejaria Heineken

Estão abertas as inscrições para as vagas do programa de estágio da Cervejaria Heineken, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Feitas somente pela internet, as inscrições seguem até dia 9 de janeiro para estudantes dos cursos de Administração, Biologia, Contábeis, Direito, Economia, Engenharia, Farmácia e Química.

Os pré-requisitos para a inscrição são: ter inglês avançado, conhecimento do office e graduação prevista entre julho de 2018 e março de 2019.

As fases da seleção ocorrem em fevereiro com testes online, entrevista virtual, dinâmica e entrevista.

2017 | Nem auto ajuda nem demagogia. apenas desejo de felicidade

Por Douglas Belchior

Sim, eu desejo um feliz ano novo para nós.

Gente ranzinza ou crítica, de esquerda ou de direita ou mesmo pessoas de olhar despretensioso, mas sincero, com razão poderiam dizer: “Feliz ano novo pra quem? 2017 será terrível!”

Os interesses e as crises do capital financeiro promoverão mais arrocho de direitos e opressão em todo o planeta. Países com maior poderio econômico e bélico ampliarão suas ações e povos inteiros continuarão alvo de guerras e êxodos forçados.

No Brasil, o governo golpista de Michel Temer, em conluio com um Congresso composto por uma maioria de canalhas, parte do judiciário e a mídia hegemônica confirmarão reformas que retirarão direitos sociais historicamente conquistados pelo nosso povo.

Se Temer cair, algum outro cumprirá as tarefas em nome do capital.

O desemprego aumentará. Com ele a pobreza e a violência. O Estado, como resposta, aprofundará seu projeto genocida. Suas polícias continuarão prendendo, torturando e matando pretos, pretas e pobres, todos os dias.

Os ricos lucrarão. Os pobres empobrecerão, ainda mais. A violência civil tende a se generalizar. Crimes de ódio serão ainda mais comuns. Negros, mulheres e gays serão mortos. E os que tentarem os proteger também. Crianças pobres e negras sofrerão com tudo isso, em dobro.

E se as previsões são tão terríveis, como desejar ‘Feliz Ano Novo’?

Respondo: É exatamente por isso que os desejos de felicidade são importantes e ganham ainda mais sentido.

Desejo, do latim desiderium (a etimologia da palavra desejo quer dizer desaparecimento do astro e logo – imagino – a vontade de reencontrá-lo), no Aurélio se define pelo ato ou efeito de desejar, vontade de possuir ou de gozar, anseio, aspiração, cobiça, ambição; vontade de comer e beber, apetite sexual.

Praticado pelo viés da satisfação individual ou de pequenos grupos – como bem a História nos mostra -, o resultado é o mundo como está, um desastre. Mas vivido e exercitado a partir da satisfação das necessidades da coletividade e da sociedade como um todo, seria então, o desejo, a busca pela dignidade de todos.

Já a ideia de felicidade é objeto de muitos pensadores. Freud defende que todo indivíduo é movido pela busca da felicidade. Para Aristóteles, a felicidade diz respeito ao equilíbrio e a harmonia da prática do bem. Para o também grego Epico, a felicidade ocorre através da satisfação dos desejos. Aqui caberia refletir sobre quais os valores e os desejos levam as pessoas a se sentirem felizes nos tempos de hoje. Nesse sentido, o desafio seria disputar o conceito de felicidade. O que é ser feliz? Consumir, possuir, enriquecer para si e ostentar para o mundo? Ou produzir e distribuir as riquezas a partir de critérios justos e humanos?

Eu traduziria: Comer bem, morar bem, vestir bem e gozar dos prazeres da vida – os coletivos e os individuais; Estudar e se formar; Trabalhar e receber o justo; Consumir o suficiente; Oportunidade de plantar e o direito de colher; Viajar, se aventurar, experimentar; Beber e fumar para se sentir bem, mas sem vício; transar, trepar, fazer sexo e amor, muito, sempre, com cuidado e respeito; Engravidar e acolher, mas ter o direto de recusar; Professar toda fé, batizar ou não, e ser respeitado na escolha; Ter o direito de amar, conviver, construir, a partir de todas as escolhas, opções e orientações; Viver mais e melhor; Sorrir mais que chorar, gozar mais que sofrer. E se respeitar.

Desejar um feliz ano novo é reafirmar nossos compromissos históricos com um fazer, com uma prática, com uma atuação que busca, logo deseja, uma sociedade justa e igualitária, logo a felicidade.

A luta política e social por um mundo justo, livre de racismo, machismo, e todas as fobias e preconceitos é, na prática, um grande e coletivo desejo de felicidade.

Acreditando assim, desejo a todos nós um feliz ano novo.

E muito Asè para nossas vidas!

Fonte: Carta Capital

Cuba aprova lei proibindo dar nome de Fidel Castro a locais públicos

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou ontem (27), uma lei que impede a nomeação de ruas, praças e monumentos públicos com o nome de Fidel Castro, de acordo com os desejos do líder revolucionário que faleceu em 25 de novembro. A lei - aprovada por unanimidade pelos mais de 600 legisladores - também proíbe construir estátuas em sua homenagem. As informações são da agência chinesa Xinhua.

Antes de sua morte novembro, Fidel disse a seu irmão e sucessor, Raúl Castro, que não queria ser imortalizado dessa forma. Em um tributo público ao ex-líder, Raúl Castro disse: "O líder da revolução rejeitou qualquer exibição de culto de personalidade e ... até suas últimas horas insistiu que uma vez morto, seu nome nunca seria usado para nomear instituições, praças, parques, avenidas, ruas ou outros locais públicos, e nenhum monumento, busto, estátua e outros tipos de tributos seriam construídos em sua memória”.

Dirigindo-se à última sessão do Congresso, Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado de Cuba, disse que o pedido reflete a "humildade e modéstia" que caracterizou o líder. "De acordo com o espírito da vontade expressa por Fidel," a lei também proíbe o uso de seu nome ou imagem, pensamentos ou referências de qualquer tipo como uma marca registrada ou logotipo, nome de domínio ou design para fins comerciais ou de publicidade," disse Acosta.

No entanto, o parlamento cubano fez uma ou duas exceções, para que o nome de Fidel possa ser usado no futuro para nomear uma instituição que estuda o papel do ex-presidente na história da nação, ou centro de pesquisa que investiga seu legado.

A lei não restringe obras artísticas ou literárias inspiradas pelo lendário líder ou a publicação de milhares de imagens tiradas de Fidel ao longo de sua vida. Fotos de Castro em instituições estaduais, escolas, universidades, unidades militares e outros locais públicos podem permanecer no lugar como um sinal de tributo e respeito permanente.

"Fidel continuará sendo um ícone nas lutas do povo cubano para preservar nossa unidade, nossa independência, nossa soberania e nosso socialismo," disse Acosta.

Fonte: Agência Brasil

Sistemas de Controle Social do Estado destacam-se em 2016

Com o objetivo de aperfeiçoar os canais de comunicação entre o cidadão e o Estado, fomentando a participação da sociedade nas ações desenvolvidas pelo Governo do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou em 2016 o desenvolvimento de dois grandes projetos no âmbito do controle social: o Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão e o Projeto Ouvidoria Ativa, ambos desenvolvidos com recursos do Banco Mundial. Os projetos auxiliarão o Estado do Ceará na manutenção do compromisso de ser um dos Estados mais transparente do país.

Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão

Para otimizar os canais de controle social do Estado e adaptá-los aos padrões mundiais de acesso à informação e participação social, durante 2016, a CGE iniciou o processo de desenvolvimento do Projeto Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão. Desenvolvido em parceria com a empresa Caiena Desenvolvimento de Software LTDA, o projeto tem por objetivo interligar os sistemas de controle social do Estado por meio de uma única interface, garantindo mais facilidade e agilidade no uso das ferramentas pelo cidadão.

Atualmente, o Projeto Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão está em desenvolvimento, por meio da adaptação das necessidades dos usuários dos sistemas de controle social já existentes, ao plano de trabalho traçado inicialmente pela empresa Caiena Desenvolvimento de Software LTDA. O novo sistema tem previsão de entrega para janeiro de 2018.

Projeto Ouvidoria Ativa

Também durante este ano, a CGE deu início ao Projeto Ouvidoria Ativa, que visa a realizar pesquisas de Ouvidoria, com o intuito de obter a percepção dos cidadãos, em relação a efetividade dos serviços públicos ofertados, gerando assim, informação para os gestores, sobre os programas e ações do governo.

Atualmente, a CGE está em fase de licitação da empresa que será responsável por desenvolver o sistema, que está sendo realizado por meio de uma operação de crédito firmada entre o Governo do Ceará e o Banco Mundial, no âmbito do Programa para Resultados (PforR).

Ranking Nacional da Transparência e 1 milhão de acesos

Além dos projetos em desenvolvimento, outro sistema de controle social do Estado do Ceará ganhou destaque durante 2016: o Portal da Transparência do Governo do Ceará. De acordo com avaliação feita pelo o Ministério Público Federal (MPF), o Portal da Transparência do Governo do Estado do Ceará recebeu nota máxima Ranking Nacional da Transparência, divulgado em junho deste ano, garantindo ao Ceará o título de Estado mais transparente do país.

Também em 2016, o Portal da Transparência do Estado do Ceará ganhou destaque por atingir a marca histórica de um milhão de consultas, número este que o consolidou como a principal ferramenta de transparência ativa do Estado do Ceará.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGE

Bibliotecas municipais cearenses passarão a contar com setor braille

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está entregando kits de implementação e modernização de setor braille em bibliotecas de diversos municípios cearenses. A ação de acessibilidade cultural foi possibilitada com recursos federais, fruto de convênio entre a União e o Governo do Estado, para o projeto "Modernização e Implementação do Setor Braille nas Bibliotecas Municipais do Ceará". Ao todo, são R$ 2 milhões em recursos do Ministério da Cultura e R$ 500 mil da Secult.

Entre os municípios que já receberam parte dos equipamentos estão Pindoretama, Acaraú, Ibiapina, Deputado Irapuan Pinheiro, Brejo Santo e Quixelô, além de Fortaleza, onde a Biblioteca Dolor Barreira também foi contemplada. Ao todo, serão 52 cidades beneficiadas, com um total de 53 bibliotecas recebendo os kits, compostos por cadeiras, mesas redondas, computadores, estabilizadores, armários, mesas para computadores, gelágua e lixeiras.

O projeto contempla informatização de acervo, compra de equipamentos e capacitações para os servidores das bibliotecas, destaca Aparecida de Lavor, gerente do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE) e integrante da equipe da Biblioteca Publica do Estado, mantida pela Secult.

"Após a entrega dos primeiros equipamentos, as bibliotecas receberão o material específico para montagem e modernização do setor braille", detalha Aparecida. "Em janeiro a entrega de equipamentos continuará, no restante dos municípios, já após a posse dos novos gestores".

Prefeito Veveu Arruda inaugura Museu MADI e Pinacoteca de Sobral nesta quinta-feira (29)

O prefeito Veveu Arruda entrega aos sobralenses, nesta quinta-feira (29), às 19h e às 20h, o Museu MADI Sobral e a 'Pinacoteca de Sobral - Espaço Raimundo Cela', respectivamente. Na ocasião, também serão assinadas as ordens de serviço das quadras poliesportivas dos distritos de Patos e Rafael Arruda. Por fim, a banda Hereditárius fará show celebrando as conquistas.

Com acervo permanente formado por esculturas, pinturas e desenhos de valor artístico inestimável, os equipamentos passaram por reformas nas estruturas elétricas, físicas e hidráulicas e receberam ainda pintura e sistema de climatização e de monitoramento com travas, câmeras e alarmes, para proporcionar maior conforto aos visitantes.

O Museu MADI disponibilizará novamente seu acervo composto por cerca de 100 obras, de 60 artistas de 14 países, que foram doadas ao Município pelos autores das peças. Como o Museu MADI de Sobral, inaugurado pelo então prefeito Cid Gomes, em 2005, em todo o mundo, existem apenas outros quatro na França, Argentina, EUA e Finlândia.

Já a 'Pinacoteca de Sobral - Espaço Raimundo Cela' funcionará no Palacete Chagas Barreto, ao lado do Theatro São João, e abrigará acervo de renomados pintores e artistas plásticos internacionais, nacionais, estaduais e sobralenses. Obras de tempos variados (séculos XIX e XX) e arte contemporânea, compõem seu acervo que, em sua grande maioria, foi doado pelo premiado cientista Roberto Alves de Lima, por Lucia e Roberto Galvão e artistas autores das demais obras.

Serviço: 

Entrega do Museu MADI e Pinacoteca de Sobral - Espaço Raimundo Cela

Data:29 de dezembro de 2016 (quinta-feira)

Horário: 19h e 20h

Locais:Museu MADI Sobral (em frente a Biblioteca Municipal) e Pinacoteca de Sobral(Rua Menino Deus, 17 - Centro)

Acesso: Gratuito

Cerca de 50 mil contratos do Fies não foram renovados; prazo termina na sexta

O prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre termina na próxima sexta-feira (30) e, de acordo com o governo, não será prorrogado. De acordo com ã assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o fim da semana passada, cerca de 50 mil contratos ainda precisavam ser aditados.

O Ministério da Educação prevê que, até o fim do prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam renovados.

Prazo prorrogado

O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Em 12 de dezembro, esse prazo foi novamente estendido para 30 de dezembro.

Segundo o FNDE, a decisão de dar mais tempo aos estudantes para a realização dos aditamentos por causa de problemas nos trâmites burocráticos. O processo é feito de duas formas: no caso de contratos que não têm nenhuma informação para alterar, as faculdades iniciam o processo de aditamento e os estudantes validam as informações pelo sistema. Mas, quando é preciso mudar alguma cláusula do contrato (por exemplo, se há mudança no nome do fiador), os estudantes precisam ir até o banco para levar os documentos exigidos.

Mas, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), o FNDE diz que o prazo não será prorrogado. De acordo com o presidente do fundo, Silvio Pinheiro, todos os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, afirmou ele.

Entenda o processo de renovação da contratos

O processo de renovação do Fies é feito todo semestre. Dessa vez, houve atraso no repasse das verbas que vem do governo federal para as faculdades. O Ministério da Educação afirma que essa lentidão foi provocada pelo Congresso Nacional que demorou para aprovar o crédito extra para o Fies.

A abertura do sistema para o pedido dos alunos foi feita no dia 19 de outubro. Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. A validação de informações por parte dos estudantes, segundo o FNDE, é o último passo antes da formalização da renovação dos contratos. Em 7 de outubro, o sistema foi aberto para que as instituições pedissem o aditamento.

O SisFies pode ser acessado pelo endereço http://sisfiesaluno.mec.gov.br.

Fonte: G1

Concurso público do TCE-CE previsto para 2017 é cancelado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, anunciou nesta terça-feira, 27, o cancelamento da prorrogação do concurso público para preencher vagas no órgão, que aconteceria este ano. Ele afirmou que, com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) e a incorporação dos seus servidores, o TCE-CE não vê necessidade de admitir novos funcionários.

Os aprovados dentro das vagas do último concurso, porém, serão convocados já no início deste ano. Devem ser nomeados 15 analistas, 5 técnicos de controle externo e um conselheiro substituto. O anúncio foi feito na sessão plenária, realizada na sede do extinto TCM-CE, que redistribui os processos ativos do órgão para os conselheiros do TCE-CE.

Enel abre 50 vagas de estágio no Ceará

As empresas do Grupo Enel no Brasil estão oferecendo 100 vagas de estágio por meio do Programa Semear Talentos. As oportunidades são para atuação nas empresas Enel Distribuição Rio, Enel Soluções e Enel Green Power, no Rio, e Enel Distribuição Ceará e Enel Fortaleza, no Ceará.

Para o ensino superior, são 40 vagas para o Rio e 40 para o Ceará. Já no ensino técnico, são dez vagas para cada estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de janeiro pelo site.

Os candidatos do ensino superior precisam ter cerca de metade da graduação cursada em Engenharia Elétrica, Produção e Telecomunicações; Economia, Contabilidade, Comunicação Social (em todas habilidades), Administração, Direito, Informática, entre outros. Para o ensino técnico, as vagas são para alunos do curso em Eletrotécnica e do Ensino Médio (2º e 3º anos).

Os estagiários recebem benefícios compatíveis com o mercado, têm chances de efetivação e ainda têm oportunidade de construir uma carreira internacional no futuro, já que a companhia faz parte do grupo italiano Enel. Os selecionados têm previsão de início na companhia em fevereiro de 2017.

Enel no Brasil

A Enel Brasil, uma subsidiária do Grupo Enel, tem sede em Niterói (RJ) e mantém operações em três estados brasileiros: Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul. O grupo atua nos segmentos de distribuição, por meio das distribuidoras Enel Distribuição Rio (RJ) e Enel Distribuição Ceará (CE), geração, com a usina Enel Geração Fortaleza (CE), transmissão, por meio da Enel Cien (RS), e soluções, com a Enel Soluções.

Em geração renovável, a Enel, por meio da Enel Green Power Brasil, tem atualmente uma capacidade instalada total de 648 MW, dos quais 401 MW são de energia eólica, 12 MW de energia solar fotovoltaica e 235 MW de energia hídrica. Além disso, a empresa tem 442 MW de projetos de energia eólica e 807 MW de energia solar atualmente em execução. Através da Enel Green Power Cachoeira Dourada, a empresa também opera uma usina hidrelétrica de 658 MW no estado de Goiás.

Prefeitura de Sobral lança novo currículo e nomeia professores

A Prefeitura de Sobral lançará, na quinta-feira (29), a partir das 8h, o Documento Curricular da Rede Municipal de Sobral de Língua Portuguesa e Matemática. Na solenidade, realizada no Centro de Convenções (Auditório Plutão), o prefeito Veveu Arruda também nomeará os professores aprovados em concurso público. “Essa é uma conquista muito importante, o instrumento para dar um novo salto qualitativo na aprendizagem dos nossos alunos. Nosso desafio e objetivo agora é elevar o patamar da rede de ensino de Sobral para uma das três melhores da América Latina”, destacou o prefeito Veveu.

O processo de escrita do documento foi iniciado em 2015, tendo como princípios norteadores: alcançar a excelência acadêmica, garantir equidade, promover o desenvolvimento da pessoa e formar cidadãos críticos e bem-sucedidos profissionalmente. Os documentos curriculares de Língua Portuguesa e Matemática estão organizados em quatro eixos cada. Em 2017, será implementado um eixo de cada disciplina, sendo de Língua Portuguesa a leitura e de Matemática o tratamento da informação.

Os professores aprovados no concurso devem apresentar documentação na Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h e das 14h às 18h. O concurso ofereceu 162 vagas para provimento efetivo nos cargos de professor da educação infantil e ensino fundamental inicial, professor de matemática e professor de inglês.

Serviço:

Lançamento do Novo Currículo

Data: 29 de dezembro (quinta-feira), às 8h

Local: Centro de Convenções de Sobral (Auditório Plutão)

CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir de janeiro

A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual e mais requisitos de segurança. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio deste ano, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequem aos novos procedimentos.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

A tarja azulada que fica no topo do documento passará a ser preta e trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil.

Números

A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional – Registro Nacional e número do Espelho da CNH – e uma de identificação estadual – número do formulário do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Sem troca

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados. A mudança impacta apenas a aparência da CNH. Os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

Facedi/Uece realiza Ciclo de Debates sobre atual conjuntura do Brasil

O curso de Ciências Sociais da Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi/Uece) promoverá nos dias 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de janeiro, o Ciclo de Debates intitulado O Brasil contemporâneo sob a perspectiva das Ciências Sociais . Os encontros acontecerão no auditório da Facedi, sempre às 18h30.

De acordo com o professor Emanuel Freitas da Silva, os debates versarão sobre questões conjunturais, desde o Impeachment da ex-presidente Dilma, a Reforma do Ensino Médio, os projetos de lei "Escola sem Partido", questões de gênero, questões em torno da juventude e das populações tradicionais.

Os participantes que obtiveram o mínimo de 75% de presença terão direito ao certificado de 24 horas/aulas. Os interessados deverão realizar inscrição no primeiro dia do evento, que será gratuito e aberto ao público.

Mais informações: csociais.facedi@uece.br

UVA e CED firmam Acordo de Cooperação Técnico-Científica

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Centro de Educação a Distância do Ceará (CED) firmaram Acordo de Cooperação Técnico-Científica, com o objetivo de “desenvolver pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais”. O acordo foi assinado em 15 de dezembro de 2016 pelo Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho e pelo Diretor do CED, Francisco Herbert Lima Vasconcelos.

O acordo entre as duas instituições prevê “a realização conjunta e coordenada de projetos de ensino, pesquisa e extensão em níveis de graduação e pós-graduação, podendo, ainda, alargar-se a outras ações integradas com outras instituições”. 

Ainda segundo o Acordo, a cooperação institucional entre UVA e CED para ações pedagógicas prevê a “utilização de espaços e laboratórios sediados nas dependências de seus campi e a realização de estudos ou de consultoria científica e técnica e outras modalidades de cooperação”. 

O Acordo de Cooperação Técnico-Científica terá vigência de 2 (dois) anos, podendo ser renovado por igual período, conforme interesse das partes acordadas. 

Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA

Centro de Diabetes alerta para os riscos da alimentação de fim de ano

Luzes piscando na cidade anunciam o fim de mais um ano. Confraternização, amigo secreto, troca de cartão e presentes são tradições nesse período. No entanto, o cuidado com a alimentação durante as festas deve ser redobrado. As ceias e sobremesas podem atrapalhar a alimentação saudável daqueles que precisam manter o controle para não desestabilizar o diabetes.

O alerta é do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH). Segundo a nutricionista do CIDH, Marília Holanda, os diabéticos precisam reforçar os cuidados durante este período. “É preciso triplicar a atenção nesta época do ano para não deixar a doença sair do controle. O abuso alimentar pode acarretar complicações. Reverter os excessos pode ser complicado”, diz.

Moderação

Apesar de contribuírem pra saúde do coração, castanhas e nozes são muito calóricas e devem ser consumidas com moderação, reforça a nutricionista. Para o momento do brinde, o ideal é não consumir mais que duas taças de bebida alcoólica, que também tem alto valor calórico.

O setor de nutrição é um dos mais importantes e visitados pelos pacientes do CIDH. De janeiro até o dia 14 de dezembro deste ano, mais de 4.920 pacientes receberam orientações sobre os cuidados com a alimentação. “É preciso manter a rotina, o diabético não pode abandonar os hábitos saudáveis, mesmo nessa época do ano”, explica Marília.

Fonte: Agência da Boa Notícia

VLT de Sobral começa a funcionar em operação comercial hoje

Começa hoje (28) a operação comercial do VLT de Sobral. Com isso, a população poderá contar com o serviço de segunda-feira a sábado, das 5h30 às 23h, totalizando quase 18 horas de serviço ofertado, diariamente.

Nesta nova etapa, o VLT sobralense passa a atender integralmente às necessidades locais, alcançando os horários de pico no início da manhã e no fim da noite.

São contempladas as pessoas que precisam chegar cedo às fábricas, comércio, hospitais, escolas e universidades, bem como os cidadãos que precisam se deslocar para casa após o fim do expediente nas repartições.

Formado por duas linhas integradas (Norte e Sul), o VLT de Sobral contempla diversos bairros da cidade. Por isso, o aumento do horário de funcionamento garante as condições para viabilizar um futuro sistema integrado de trens e ônibus.

O valor da passagem será de R$ 3 a inteira e R$ 1,50 a meia. A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos iniciará a cobrança do valor, sempre resguardando os direitos à meia entrada e às gratuidades.

Inaugurada a nova Delegacia 24 Horas de Sobral

O prefeito de Sobral Veveu Arruda acompanhado do governador Camilo Santana e da vice governadora Izolda Cela, inauguraram na tarde desta terça-feira (27), a nova Delegacia Regional do município que terá funcionamento 24 horas e atenderá outros 25 municípios da região Norte. 

O efetivo da nova delegacia opera com seis delegados, nove escrivães e 12 inspetores. Dispondo de uma área de 1.722,93 metros quadrados, os dois pavimentos contam, entre outras dependências, com salas para os delegados, de depoimentos, da Defensoria Pública, do inspetor chefe, sala de Custódia, de depoimentos, cartórios e duas celas. As obras ficaram sob responsabilidade do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

O equipamento atende os seguintes municípios: Sobral, Coreaú, Massapê, Pacujá, Santana do Acaraú, Varjota, Alcântara, Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Reriutaba, Tianguá, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Graça, Ibiapina, Ipu, Pires Ferreira, São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará. A população somada é de 836.775 cidadãos.

Delegacias 24 horas em todo o Ceará

No início do ano, o Ceará contava apenas com duas delegacias 24 horas no Interior (Juazeiro do Norte e Sobral) e 2016 será finalizado com 10: Crato, Crateús, Iguatu e Quixadá, no primeiro grupo; e Itapipoca, Russas, Brejo Santo e Canindé no segundo.

Com a posse de 510 policiais civis - primeiro e segundo grupos do último concurso -, o Estado mais que dobrou o número de Delegacias 24 horas em um ano. Passou de 11 delegacias para 23, sendo 10 no Interior, nove na capital e quatro na Região Metropolitana de Fortaleza. Além destas, 31 delegacias foram reabertas no Interior.

Com informações da Assessoria de comunicação do Governo do Estado do Ceará

Réveillon da Paz reunirá 11 mil pessoas para agradecer e louvar a Deus o ano que se inicia

O Réveillon da Paz acontecerá na Barraca Gran Royal, na Praia do Futuro, do dia 31 (sábado) para o dia 01 (domingo), com uma estrutura para acolher o esperado público de 11 mil pessoas, que contarão com atrações musicais católicas como: Missionário Shalom, Cosme, Higor Fernandes, Banda Veo e Swing do Alto. Além de louvores, haverá a Santa Missa com Padre Antônio Furtaldo, queima de fogos, lanchonetes, ambulância com socorristas, brigadistas, polícia militar, salva vidas, capela e confissões.

O evento é gratuito, e durante a passagem do ano os fiéis permanecem em adoração ao Santíssimo Sacramento, um momento intenso de oração e entrega pelo novo ano que se inicia. “Eu já vive experiências de passar o ano novo em outros locais, como por exemplo, na Avenida Beira Mar, porém, existe uma dimensão muito maior, que passa pela graça de Deus, que é viver essa experiência no Réveillon da Paz, diante do próprio Jesus Eucarístico. Neste momento eu posso fazer uma reflexão de como foi o meu ano, tudo que vivi, tudo que não consegui fazer e tudo que Deus fez na minha vida como pai, filho, esposo, profissional e como irmão de Comunidade. Durante a adoração, entrego tudo na misericórdia de Deus. Além disso eu faço um momento de súplica para o ano que se inicia. Entrego a minha vida nas mãos do Senhor e isso é algo inexplicável. Enquanto vida eu tiver, estarei lá, aos pés do Senhor”, disse Vilamar Monteiro, postulante da Comunidade Católica Shalom.

“Todos os anos planejamos a Réveillon da Paz com muito zelo, pois é como se uníssemos todos os irmãos em Cristo em um evento que encerra o ano, que proporciona esperança de uma vida nova e que gera em nós um sentimento de amor, fraternidade e misericórdia. E é exatamente nesse misto de sentimentos que a Comunidade Shalom uni-se à igreja. O Revéillon é uma oportunidade de começar o novo ano de forma diferente, se doando à vontade de Deus, disse Fábio Lima, um dos organizadores do evento.

Programação:

Santa Missa com Padre Antônio Furtado

Louvor

Adoração ao Santíssimo

Atrações Musicais

Atrações Musicais:

Missionário Shalom

Higor Fernandes

Banda Veo

Swing do Alto

Evento gratuito

Espaço reservado com direito a ceia Meses para quatro pessoas, com (Buffet completo, entrada, jantar e sobremesa), deve ser adquirido por meio do telefone: (85) 3295 4583 

Mais informações: (85) 3295 4583

Cuba não reconhece governo Temer

O governo comunista de Cuba botou o Brasil na prateleira da prioridade zero, quando se fala em relações internacionais. A administração de Raúl Castro não reconhece o governo de Michel Temer e se nega a receber as credenciais do embaixador Frederico Duque Estrada, hoje assessor-chefe de Comunicação do Itamaraty.

Como Cuba não faz a gentileza inerente às boas relações entre países, o Senado brasileiro não tem como reconhecer a indicação. O mesmo comportamento se vê no governo da Venezuela. O embaixador no Brasil, Alberto Castellar, não entregou as suas credenciais.

UFC abre vaga para professor em Fortaleza com remuneração de R$ 9 mil

No dia 02 de janeiro, a Universidade Federal do Ceará (UFC) vai abrir inscrições para concurso público para a vaga de professor efetivo (classe A, denominação Adjunto-A) do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, em Fortaleza. 

O setor de estudo é Probabilidade e Estatística com regime de trabalho de 40 horas semanais e exigência de dedicação exclusiva. Dos candidatos é requerido título de doutor e a remuneração é de R$ 9.114,67. Confira os detalhes do processo seletivo aqui.

Universidade de Stanford tem curso de lógica online e gratuito

A lógica pode ser uma pedra no caminho de muita gente. Por isso, a Universidade de Stanford lançou um curso online e gratuito sobre o tema. Disponibilizadas na plataforma Coursera, as aulas ensinam sobre raciocínio de forma sistemática, além de mostrar as maneiras de usar a lógica para áreas como ciência, engenharia, direito e mais.

Com duração de oito semanas, o curso é uma introdução ao tema e conta com demonstrações interativas e formas de aplicar os ensinamentos na prática como método de ensino. Para uma melhor aprendizagem, recomenda-se dedicar de quatro a dez horas semanais às aulas e exercícios da plataforma.

Para se inscrever, basta realizar o cadastro no site e iniciar os estudos. Não há requisitos para participar das aulas e os alunos que concluírem receberão um certificado declarando o cumprimento da carga horária.

Assembleia aprova criação do Diário Oficial do Ministério Público

A Assembleia Legislativa aprovou na semana passada, projeto que permite ao Ministério Público do Estado do Ceará a publicar comunicações e divulgações do órgão em diário oficial próprio. A criação do Diário Oficial do MPCE, primeiro módulo do programa “MP-Virtual”, tem por objetivo permitir maior agilidade nas publicações dos atos oficiais da instituição, aguardando agora ser sancionado pelo governador Camilo Santana para ser iniciado.

Com o Diário Oficial do MPCE, será possível aos próprios órgãos de execução (Promotorias de Justiça) publicarem diretamente seus atos no Diário Oficial, ao invés remetê-los à Secretaria-Geral da PGJ. Além do Diário, o programa MP-Virtual é um sistema de controle de processos de atividades-fim, que substituirá o sistema Arquimedes, com funcionalidade também de Protocolo. Um dos maiores ganhos para a Instituição será a virtualização dos processos, otimizando custos e fornecendo maior agilidade aos trâmites dos processos em prol do interesse da sociedade, além de contribuir para o meio ambiente com a redução de uso de papel.

O sistema “MP-Virtual” possibilitará o acompanhamento de procedimentos em outras lotações; estrutura de modelos e documentos pendentes; integração com o Tribunal de Justiça (possibilidade de importar diretamente os dados básicos dos processos judiciais); e logística de distribuição e conclusão eficiente. Ele possui fluxo simples e intuitivo, com a possibilidade de selecionar assuntos genéricos na árvore da taxonomia; ferramenta de integração com o Diário Oficial; relatório de atividades funcionais bem estruturado; consulta de assuntos da taxonomia; visualização completa e fluida dos documentos do procedimento; controle de prazos; e download do procedimento completo em formato PDF.

Com informações do MPCE

Aluno da UFC é campeão da América no Desafio do Aço e segue para a etapa mundial

O estudante Jeová Melo, do quarto semestre de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará, é o campeão da América, na categoria estudantil, do Steel Challenge (Desafio do Aço), uma das principais competições do mundo na área de siderurgia. O desafio dos participantes era "fabricar" o aço mais barato do mundo, e Jeová conseguiu se destacar entre os concorrentes do continente com um custo de U$ 216,94 por tonelada, menor preço da disputa.

A vitória classifica o estudante para a etapa mundial do Steel Challenge, que ocorre em abril de 2017, em Pequim, na China. Além de Jeová, outros quatro jovens integraram a equipe da UFC e ficaram em segundo, quarto, quinto e sexto lugares, respectivamente: Jamil Nobre de Castro, Emmanuel Almeida, Stefano Feitoza e Fabrício Braga. Na terceira colocação, ficou Anderson dos Reis, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Desafio do Aço, organizado anualmente pela Steeluniversity, é uma iniciativa da Associação Mundial do Aço e tem o objetivo de motivar atuais e futuros profissionais a desenvolver uma indústria siderúrgica mais sustentável. Na etapa regional, participaram representantes de 37 países. Vencido o desafio na América, Jeová agora está em busca de patrocínio de empresas da área, rumo à fase mundial.

A UFC tem sido destaque em várias das edições do Steel Challenge. No nono ano da disputa, os engenheiros Rodrigo Ramos e Necy Alves (ex-alunos da UFC) conquistaram o vice-campeonato mundial na categoria industrial; na edição seguinte, o engenheiro Marcos Daniel Gouvêia Filho (ex-aluno da UFC) conquistou o campeonato mundial na categoria industrial, e o estudante Rui Alves alcançou o vice-campeonato mundial na categoria estudantil.

Fonte: Portal da UFC

Museu MADI Sobral será reinaugurado nesta quarta (28)

O prefeito Veveu Arruda reinaugura, nesta quarta-feira (28), a partir das 19h, as novas instalações do Museu MADI Sobral. Com acervo permanente formado por esculturas, pinturas e desenhos de valor artístico inestimável, o equipamento, que recebeu recuperação das estruturas elétricas, físicas, hidráulicas e climatização, disponibilizará novamente ao público seu acervo permanente composto por 100 obras, de 60 artistas de 14 países, que foram doadas ao Município pelos autores das peças.

"Inaugurado em 2005, o Museu poderá ser visitado pelo público de toda a Região. Como o Museu MADI de Sobral, em todo o mundo, existem apenas outros quatro na França, Argentina, EUA e Finlândia.". Informou a secretária da Cultura e do Turismo de Sobral, Eliane Leite.

MADI

O Movimento MADI, criado pelo artista plástico uruguaio Arden Quin, em meados de 1940, pode ser entendido pelo significado das letras M (Movimento) A (Abstração) D (Dimensão) I (Imaginação). O seu conceito se baseia na ruptura dos ângulos tradicionais de um quadro. O movimento, que nasceu na Argentina, contava, no início, com dez participantes. Atualmente, pelo menos 100 artistas integram o movimento. França, Itália e Hungria têm fortes organizações do movimento. 

A reinauguração é uma realização da Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa Sobral) e da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo.

Serviço: 

Reinaguração do Museu MADI Sobral

Data: 28 de dezembro de 2016 (quarta-feira)

Horário: 19h

Local: Museu MADI Sobral (em frente a Biblioteca Municipal)

Acesso: Gratuito

Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017

Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSSque têm auxílios por incapacidade e outros benefícios mensais podem ir se programando para receber os benefícios do INSS no ano que vem. É que a Previdência Social acaba de divulgar o calendário de pagamentos de benefícios 2017. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Os depósitos seguem a mesma metodologia de anos anteriores. Os primeiros segurados a receber são aqueles que ganham até o piso previdenciário, correspondente ao salário mínimo, e ocorre durante os cinco últimos dias úteis do mês. O pagamento para quem recebe acima do mínimo começa nos primeiros cinco dias úteis do mês. Quando a data de pagamento cair em feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

Em janeiro de 2017, a folha de pagamento começa no dia 25 e termina no dia 7 de fevereiro. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito.

A Previdência paga todos os meses mais de 33 milhões de benefícios, injetando na economia do mais de R$ 37 bilhões. Para definir o dia em que o dinheiro será depositado são levados em consideração o valor que o segurado recebe e o final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito. Terão o dinheiro primeiro os segurados com benefício de até um salário-mínimo. O pagamento começa cinco dias úteis antes do final do mês. Já para quem recebe acima do piso nacional, o calendário começa no primeiro dia útil do mês.

Quando a data de pagamento coincide com feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte. Isso acontece, por exemplo, no pagamento de fevereiro. Por causa do Carnaval, no dia 28, o dinheiro cairá na conta entre 20 e 24 de fevereiro e, depois, seguirá entre 2 e 8 de março.

ESA-CE abre inscrições para curso de atualidades em processo do trabalho

A Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA) está com inscrições abertas para o curso telepresencial ‘Curso de férias: atualidades em processo do trabalho’. A capacitação se inicia no dia 30 de janeiro e se estende até o dia 9 de fevereiro de 2017, a partir das 19h, na sede da instituição (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio Torres Fortaleza/CE).

A capacitação vai abordar, em oito módulos, temas como ‘O Novo CPC e os pressupostos recursais no processo do trabalho’, ‘O novo agravo de instrumento no processo de trabalho’, ‘Aplicação do CPC quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica’, ‘O ônus da prova e novo CPC’, ‘Sentença trabalhista e o novo CPC, ‘Ação Rescisória’, entre outros.

As inscrições são gratuitas. Para efetuar a matrícula, acesse o site da ESA-CE e inscreva-se.

Fonte: OAB Ceará

Biotecnologia para embelezar o mundo

Como a biotecnologia pode ajudar a trazer beleza e harmonia aos diversos ambientes? Foi pensando nisso que a AYO Agricultura e Comércio de Equipamentos Agrícolas, desenvolveu por meio do Tecnova-CE, o projeto "Plantas Ornamentais em Vaso".

Utilizando técnicas de micropropagação, ou seja, clonagem a partir de uma única célula vegetal somática ou de um pequeno pedaço de tecido vegetal, o projeto representa um avanço tecnológico que reduz custos, aumenta a qualidade e sanidade e assegura a padronização do produto acabado exigido pelo mercado.

Outro aspecto inovador foi o uso de rejeitos da agroindústria como substrato alimentar das plantas, reduzindo custos de aquisição de substratos comerciais e dos problemas ambientais gerados pelo acúmulo excessivo de resíduos.

De acordo com o diretor da empresa Thomas Reeves, "a inovação irá tirar a produção do campo aberto para o laboratório, melhorando a qualidade dos produtos e incentivando a exportação".

De fácil aceitação no mercado mundial, as plantas ornamentais tem duração de vida de no mínimo 3 meses e se distinguem pelo florescimento, pela forma ou colorido das folhas e pela forma ou aspecto geral. 

"As plantas preenchem os espaços livres e se adaptam aos recipientes de invólucros, estabelecendo no mundo moderno o contato mínimo possível do homem com a natureza", garante Thomas Reeves. 

Para o desenvolvimento do projeto, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e a Finep, investiram por meio do Tecnova-CE, R$ 612.660,00. Deste total, R$ 54 mil foram investidos como contra-partida pela empresa.

O Tecnova-CE foi criado para apoiar a inovação de empresas de micro e pequeno porte cearenses, por meio da disponibilização de recursos de subvenção econômica da ordem de R$ 20 milhões, oriundos da Finep e Governo do Estado.

O programa financiou 29 empresas cearenses de base tecnológica em setores estratégicos para o Estado: Agronegócio, Eletrometalmecânica e Materiais, Petróleo e Gás, Têxtil e Confecção, Couro e Calçado, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Biotecnologia.

Fonte: Secitece

Réveillon | Cantor Paulo Ricardo comanda festa da virada em Sobral

O cantor Paulo Ricardo se apresentará na festa de Réveillon promovida pela Prefeitura de Sobral. A tradicional festa terá início às 21h do dia 31 de dezembro, na Margem Esquerda do Rio Acaraú. Em sua turnê ‘Novo Show’, o artista traz para os palcos o seu novo álbum, com o seu Trio, ao mesmo tempo em que comemora trinta anos de carreira cantando todos os seus grandes sucessos, tanto do solo, quanto do RPM. 

Canções como "Imagine", (única versão autorizada por Yoko Ono) e uma homenagem à David Bowie, "Let's Dance", se juntam aos clássicos do RPM, como "Revoluções por Minuto", " Alvorada Voraz", "Rádio Pirata" e "Olhar 43". Além disso são lembrados também seus amigos Cazuza em "Exagerado" e Renato Russo em "Tempo Perdido", tudo isso embalado por ousados telões, lasers e toda uma superprodução que se tornou sua marca registrada nesses trinta anos. Muito rock'n'roll e todos os seus grandes sucessos, esse é o Novo Show de Paulo Ricardo e seu Trio!

Além da atração principal, haverá a apresentação de Renê e Banda e queima de fogos de 10 minutos na virada do ano.

UVA oferece seis vagas para professores substitutos e temporários

A Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) tem seis vagas abertas para professores substitutos e temporários, através de processo seletivo. Três delas são para o curso de Pedagogia e as outras três para as disciplinas de Cálculo, Geometria Analítica e Álgebra Linear do curso de Matemática.

A carga horária é de 40 horas semanais, com remuneração base de R$ 1.668,82. No entanto, professores com titulação podem receber até R$ 4.768,03.

A inscrição deve ser feita pela internet, através do site da universidade, até o dia 5 de janeiro de 2017. É preciso preencher o formulário eletrônico e pagar o boleto referente à taxa de participação, no valor de R$ 100,00, que deverá ser apresentado pessoalmente, junto com cópias de documentos de identidade e de formação pertinentes à vaga desejada, na Sede da CEPS/UVA, na Avenida Guarani, nº 217, Campus CIDAO, em Sobral.

A seleção será composta por prova escrita e prova didática, ainda sem datas e locais especificados. Os detalhes serão divulgados no site da UVA.

O edital de abertura pode ser acessado através deste link.

Exposição pública do Altar-Mor da Catedral de Sobral abre nesta terça-feira (27)

A partir desta terça-feira (27), a população de Sobral poderá visitar o altar-mor da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição (Catedral da Sé). A solenidade de abertura aconterá às 19h, na Igreja, logo após a missa das 18h, e disponibilizará para o público e fieis, a conclusão da primeira etapa dos trabalhos realizados pela 2ª fase do restauro, que contemplou altares e imagens da Catedral.

O prefeito Veveu Arruda destacou que "a Igreja é uma instituição fundadora de Sobral e o símbolo dessa religiosidade do povo sobralense. Nossa Catedral compõe o Centro Histórico tombado como patrimônio nacional e por isso a importância da sua preservação.Não é apenas a Diocese que tem a responsabilidade de cuidar dela, mas também a própria União e o Município”.

Uma realização da Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa Sobral) e da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo, estão a frente das obras a GRK Construções e Reforma.

Serviço:
Abertura da Exposição Pública do Altar-Mor da Catedral da Sé
Data: 27 de dezembro de 2016 (terça-feira)
Local: Igreja matriz de Sobral
Horário: 19h

WhatsApp deixará de funcionar em alguns Smartphones a partir de 2017

A empresa de mensagens divulgou que a partir de janeiro de 2017, deixará de funcionar para os sistemas Android (2.0 e 2.2), Windows Phone 7 e iOS6. Essa mudança reflete, diretamente, em aproximadamente seis diferentes tipos de aparelhos, sendo um deles o iPhone 3 GS.

Já a partir de junho de 2017, o WhatsApp vai deixar de ser viável no Blackberry OS, Blackberry 10, Nokia S40 e Nokia Symbian S60. Com a mudança tem-se a expectativa que o WhatsApp vai ter novas funcionalidades.

Edital Escolas Livres da Cultura: Secult abre novo prazo para conhecimento e consulta

O Edital Escolas Livres da Cultura, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), está aberto para conhecimento por todos os interessados, no período de 23 de dezembro de 2016 a 21 de janeiro de 2017. Após esse prazo, serão abertas as inscrições online para o edital, de 23 a 31 de janeiro de 2017, através do site http://editais.cultura.ce.gov.br.

O novo prazo de 30 dias para conhecimento e consulta à comunidade quanto ao Edital Escolas da Cultura atende à nova lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) e será aplicado nos editais a serem lançados pela Secult, regidos por essa legislação.

A Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), “institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.”

Com a adequação a essa legislação, houve mudanças no edital, que agora está aberto à participação de instituições da sociedade civil com, no mínimo, 2 (dois) anos de existência e experiência no campo de formação cultural. As inscrições que foram realizadas para o Edital Escolas da Cultura no período de 5 a 24 de outubro de 2016 também serão consideradas válidas.

Colunista da Gazeta do Povo é condenado à prisão

O colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, foi condenado a nove meses e dez dias de prisão, por publicar matéria questionando a demora em um parecer sobre o projeto do metrô para Curitiba. As informações são da Gazeta do Povo.

A coluna “Atraso do metrô custa meio milhão por dia”, em questão no processo, foi publicada em 12 de novembro de 2014. O texto menciona a conta feita pelo prefeito Gustavo Fruet, que calculava o prejuízo com a correção inflacionária a partir da demora na análise no edital de licitação do metrô.

À época da coluna, o conselheiro Ivan Bonilha – atual presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) – estava há quatro meses com o processo de licitação do metrô aguardando parecer. Na reportagem, Nascimento mencionou a relação do conselheiro com o governador Beto Richa, de quem foi procurador-geral, traçando implicações políticas do caso.

Bonilha se sentiu prejudicado e recorreu à Justiça propondo a ação criminal. Na decisão, endossada pelo Ministério Público, o juiz Plínio Augusto Penteado de Carvalho considerou que Nascimento cometeu os crimes de injúria e calúnia. O magistrado, reforçando que tem admiração pelo papel essencial da imprensa na sociedade, condenou o colunista à perda dos direitos políticos e à prisão.

Como o jornalista tem mais de 70 anos, a pena foi convertida no pagamento de dez salários mínimos a Bonilha. Durante o processo, a defesa do colunista alegou que houve a mera exposição crítica de fatos, sem imputação falsa de crime, sem dolo, e que Nascimento agiu dentro da imunidade profissional, abarcado pelo seu constitucional de expressão.

Entidades divulgaram nota conjunta afirmando que a condenação se trata de “ataque à liberdade de expressão e ao livre exercício do jornalismo” e informaram que esperam que a sentença seja reformada. As associações Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Nacional de Jornais (ANJ) consideram “grave equívoco” a condenação do profissional.

Fazendo uso de sua imunidade parlamentar na tribuna, o Senador Alvaro Dias criticou a decisão judicial. “Obviamente não cabe qualquer punição a um jornalista que simplesmente cumpriu o seu dever e procurou resguardar o direito coletivo,” discursou.

Na tarde de quinta-feira, 15, Bonilha falou com a reportagem da Gazeta do Povo sobre a decisão judicial. Ele afirmou que, como cidadão, usou o direito de recorrer à Justiça no momento em que se sentiu ofendido.

Segundo o jornal, o presidente do Tribunal de Contas disse que não conversou com o governador Richa, em momento algum, sobre o procedimento envolvendo a licitação. Bonilha declarou que grandes obras exigem muita responsabilidade na fiscalização e que dos quatro meses de tramitação do parecer, o caso ficou 75 dias na prefeitura e apenas 21 dias no seu gabinete.

Fonte: Portal Comunique-se

2017: O duelo entre a democracia e a ditadura

O Sociólogo e cientista político brasileiro, Emir Sader, publicou no último sábado (24), na sua coluna do site Brasil 247, uma previsão realista do senário que se monta no país para o ano de 2017. Vejamos então:

Em 2016, o Brasil sofreu a interrupção da democracia instaurada com o fim da ditadura militar. Golpistas assaltaram o governo, derrubaram a presidente reeleita pelo voto popular. Pretendiam impor uma dura e desmoralizante derrota ao movimento popular, que o deixaria fora de ação por muito tempo. Não conseguiram. Infringiram um duro golpe à democracia, a feriram, mas não de morte.

A disputa decisiva entre a democracia e a ditadura vai ter em 2017 seu grande cenário. Há um movimento de consolidação do golpe e do regime de exceção que ele instaura, terminando com as perspectivas democráticas no país por muito tempo. Sua sustentação se dá pela continuidade da política selvagem de destruição dos avanços sociais conseguidos neste século, no desmonte do patrimônio publico, na expropriação dos direitos básicos dos trabalhadores, no fim da política externa soberana.

Essa política suicida para o país precisa blindar o governo e o sistema político, mantendo o governo Temer e o Congresso atual, promovendo alguma forma de parlamentarismo, terminando com o voto obrigatório e, principalmente, impedindo Lula de se candidatar de novo à presidência da República. É um projeto que tem avanço de forma implacável, mas que já demonstra suas debilidades. As denúncias sobre grande parte dos membros do governo e sobre o próprio Temer pairam como uma ameaça à sua continuidade e sobrevivência e convidam a novas aventuras dentro do golpe, com os riscos e a acentuação das crises de legitimidade.

A primeira derrota grave do governo na Câmara aponta para dificuldades, cada vez maiores, para seguir aprovando medidas profundamente antipopulares, como as da previdência, da reforma do ensino médio, de novas leis trabalhistas. Todos os índices econômicos são negativos, não há nenhum horizonte de recuperação, ao contrário, com a crise social se intensificando a partir do aumento ainda maior do desemprego.

Já desse ponto de vista, 2017 se anuncia como um ano de grandes lutas sociais, de instabilidade política, de riscos para a continuidade do governo golpista. Se somam a isso as iniciativas populares de lançamento da pré-candidatura de Lula. Este segundo vetor representa a força da democracia, se opõe frontalmente ao primeiro e anuncia um choque frontal entre o projeto do golpe e o da restauração democrática.

2017 não terminará como termina 2016, com a convivência de dois vetores antagônicos. Ou se impõe o golpe e se consolida a ditadura ou a democracia se afirma e projeta um 2018 com a recuperação do poder soberano do povo de eleger seus governantes.

Emir Sader

Sociólogo e cientista político brasileiro. De origem libanesa, é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, mestre em filosofia política e doutor em ciência política por essa mesma instituição.