Foto: Gustavo Bezerra
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira (29) que a meta principal da pasta é alcançar 95% da população com internet de banda larga com velocidade média de 25 mbps (megabits por segundo) até 2018. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o ministro destacou que a velocidade da banda larga nas escolas públicas brasileiras poderá ser maior.
Conforme Berzoini, hoje todos os colégios urbanos têm conexão de internet, mas, devido à baixa velocidade, essa conexão só serve para os serviços administrativos da escola. Para efetivamente contribuir para o aprendizado dos alunos, ele afirmou que essa velocidade deve ser de 50 a 100 mpbs. Essas metas deverão constar na nova etapa do Programa Banda Larga para Todos, que o governo “está finalizando”, segundo o ministro. Os recursos para atingir esses objetivos, segundo Berzoini, virão tanto de parcerias público-privadas quanto do orçamento.
Sobre um eventual novo marco regulatório para as comunicações, o ministro disse que é compromisso do governo assegurar a plena liberdade de expressão e do exercício da atividade jornalística. “É preciso refletir se essa regulamentação, da maneira como está constituída hoje, é adequada ou não”, registrou Berzoini, lembrando que o atual marco regulatório, em larga medida, é de 1962.
“O debate não pode ser superficial ou maniqueísta. O governo, o PT e outros partidos da coalizão têm compromisso com a liberdade de expressão e com a liberdade da atividade jornalística”, reiterou.
Na visão da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a regulamentação da comunicação deve garantir, sobretudo, o conteúdo regional nas redes de TV. De acordo com a parlamentar mineira, apenas os cidadãos do Sudeste “se veem” na televisão brasileira. Na visão dela, isso vai garantir também trabalho para os artistas das diferentes regiões do País.
Fonte: Agência Câmara
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