quarta-feira, 27 de maio de 2015

REFORMA POLÍTICA - Rejeitada propostas de mudança eleitoral



O plenário da Câmara dos Deputados começou, no início da noite de ontem, a votar a sua proposta de reforma política e, como esperado, rejeitou as duas primeiras sugestões de alteração do sistema eleitoral. O modelo distrital misto, defendido pelo PT e pelo PSDB, foi derrotado por 369 votos a 99. O de lista fechada, por 402 votos a 21.

O distritão, bandeira do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será o próximo a ser votado. Ele é o que tem maior chance de aprovação, mas peemedebistas estavam céticos nos bastidores, já que Cunha não havia conseguido fechar os acordos necessários para garantir o piso de 308 votos –60% do total dos deputados, o mínimo para se aprovar uma emenda à Constituição.

Hoje vigora o modelo proporcional na eleição para deputado federal, estadual e vereador. Ele consiste em uma divisão de cadeiras em que é levado em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda.

O modelo de lista fechada faz com que os eleitores votem em uma lista de candidatos pré-definida pelos partidos, não em candidaturas individuais, como ocorre hoje. Apesar de defender historicamente esse sistema, nem o PT orientou voto favorável, já que previa a derrota. Com isso, argumentou que o tema deve ser tratado na legislação comum, não ser incluído na Constituição.

O sistema distrital misto é uma mescla: metade das cadeiras é definida pelo modelo atual (com lista de candidatos elaborada pelos partidos) e a outra metade pela eleição de deputados por regiões dos Estados, que seriam divididos em distritos.

Fonte: O Estado

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