A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiência, realizará em setembro o I Congresso Cearense da Pessoa com Deficiência. A comissão promoveu a segunda reunião de organização do evento, na qual definiu a programação preliminar do evento. Em breve, será divulgada a data do congresso.
De acordo com a presidente da Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiência, Liduina Carneiro, o Congresso é importante por ser o primeiro do Estado voltado somente para os direitos das pessoas com deficiência.
A abertura do evento será às 19h, do dia 17, com palestra sobre “O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão”. Dentre os temas abordados durante o evento está “O Acesso para a Pessoa com Deficiência”, que abrange o acesso à justiça; a acessibilidade; bem como o papel do Estado na efetivação e garantia desses direitos.
A Comissão científica do evento é composta pela presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência, Liduina Carneiro e os integrantes, Henrique Vasconcelos; Gerson Moraes; e Mariana Vasconcelos. A Comissão de Gestão Orçamentária: Os advogados, Alexandre Barbosa Costa; Francisco José Vasconcelos Sousa; e Tereza Raquel Menezes. A Comissão de Relações Institucionais: Secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansen; presidente da Comissão de Direitos Humanos, Edimir Martins; e a advogada Adriana Alves.
Fonte: OAB/CE
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