Os aprovados no concurso INSS 2015 têm uma boa notícia para receber, pois a categoria obteve, após paralisação de 78 dias, um reajuste nos seus proventos inicias. O acordado é um reajuste salarial de 10,8% sobre o salário-base, em duas parcelas – 1º de agosto de 2016 e 1º de janeiro de 2017. Além disso, foi acordado o direito a auxílio-alimentação de R$ 458, assistência à saúde de R$ 145 e assistência pré-escolar de R$ 321, esses já a partir de janeiro de 2016. As atuais remunerações são de R$ 4 .614,87, chegando a R$ 5.259,87, após seis meses (técnico), e de R$ 6.832,89, até R$ 7.869,09 (analista).
Com as alterações, os rendimentos ficarão da seguinte forma: o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$ 4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$ 458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$ 5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%). O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$ 986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$ 8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$ 5.181 (100%).
Mais benefícios
Outro item acordado foi em relação à incorporação da GDASS a quem se aposenta. Com o termo, os servidores em vias de se aposentar ou que se aposentaram a partir de 2004, segundo as regras da Lei 10.855/04, terão a incorporação da diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60 meses anteriores à aposentadoria, pagos da seguinte forma: um terço da diferença em janeiro de 2017, um terço da diferença em janeiro de 2018 e um terço da diferença em janeiro de 2019. Ainda sobre a GDASS, a parte fixa da gratificação passará dos atuais 30 pontos para 70 pontos, a partir de janeiro de 2016, ficando mantidas as pontuações referentes a avaliação institucional (80 pontos) e individual (até 20 pontos).
Edital iminente com Cespe/UnB organizador
O Cespe/UnB foi confirmado como organizador do concurso para 950 vagas, sendo 800 de técnico e 150 de analista, na área de Serviço Social. A autarquia agora estuda a distribuição das vagas pelo país. O edital precisa ser publicado até 29 de dezembro, segundo a portaria de autorização, mas, de acordo com o setor de Recursos Humanos, será divulgado antes disso. Veja abaixo a portaria, que deverá ser publicada nos Diário Oficial da União dos próximos dias.
Veja o edital do concurso aqui.
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