Os moradores da localidade de Alto Lindo, na Região da Ibiapaba, agora também contam com serviço de telefonia móvel e transmissão de dados com a tecnologia 3G. Eles, assim como moradores de outras 295 localidades cearenses, estão entre os beneficiados com a expansão do serviço de telefonia e internet, implementado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), e executado pela operadora Vivo.
Somente no último trimestre de 2015, o convênio entre o Governo e a Vivo permitiu que mais 75 localidades cearenses (veja lista) fossem atendidas pela iniciativa, contemplando a um total de 295 distritos. Nessas regiões, foram instalados equipamentos compatíveis com a tecnologia 3G, padrão UMTS, semelhante ou superior. O UMTS, da sigla em inglês Universal Mobile Telecommunication System, oferece maior qualidade na telefonia, tarifação adequada, serviços personalizados, facilidade na implementação de novos serviços nessa área e alta capacidade. A iniciativa é sistematizada pela Coordenadoria de Energia e Comunicações – CEC da Seinfra, que acompanha todo o processo mediante vistoria técnica, análise das especificações técnicas, compatibilidade dos equipamentos instalados e da análise do valor do investimento, repassando-o à Secretaria da Fazenda – Sefaz, que realiza o atendimento das condições tributárias da operação.
Os trabalhos obedecem a um cronograma trimestral, que teve início em junho de 2014 e foi dividido em oito lotes. A expectativa é que, até junho de 2016, a população de 475 distritos, distribuídos por 145 municípios cearenses, se utilizem do serviço de comunicação e transmissão de dados via 3G. “Acreditamos que esse programa seja indutor de outros, a partir da necessidade que possa existir nos demais distritos do estado. Daí, nós poderemos então estudar a viabilidade de ampliar o serviço de uma maneira ainda mais efetiva e democrática, ofertando um mix de tecnologias à população”, destaca o Coordenador de Energia e Comunicação da Seinfra, Elpídio Câmara.
Incentivo Fiscal
Por ser a empresa que apresentou o projeto que melhor se encaixou quanto aos aspectos técnicos e operacionais do programa, a Vivo recebe incentivo fiscal, o chamado crédito presumido do ICMS, regulamentado no Decreto 31.499, de 24 de março de 2014. A lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel que destinam recursos em investimento de infraestrutura para o setor em localidades onde o serviço ainda não chegou.
Confira os Distritos beneficiados no 6º trimestre
Nenhum comentário:
Postar um comentário