A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) foi uma das agraciadas com o Selo de Qualidade “OAB Recomenda”, entregue em solenidade realizada nesta quarta-feira, 13 de janeiro de 2016, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, a 139 Instituições de Ensino Superior de todo país, consideradas centros de excelência no ensino do Direito. O Selo é entregue a cada três anos e considera o índice de aprovação dos alunos no Exame de Ordem e o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A UVA recebe o Selo da OAB pela segunda vez consecutiva. A primeira foi em abril de 2012.
O Magnífico Reitor, Professor Fabianno Cavalcante de Carvalho, e o Coordenador do Curso de Direito da UVA, Professor Rômulo Linhares, estiveram presentes à solenidade, que foi presidida pelo Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Quando avaliamos os cursos, empreendemos esforços para a melhoria da qualidade do Ensino Jurídico e o aperfeiçoamento dos que irão exercer o Estado de Direito na prática, que darão concretude às funções essenciais da Justiça, interpretar e aplicar o Ordenamento Jurídico; ao formar bacharéis em Direito, cuidamos do futuro da nação e da Constituição”, afirmou Marcus Coêlho, em discurso, publicado na página do Conselho Federal da OAB.
Para o Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho, o Selo de Qualidade da OAB é, para a comunidade acadêmica da UVA, motivo de orgulho. “O Selo do Conselho Federal da OAB é o reconhecimento do trabalho e do envolvimento de alunos, professores e funcionários técnico administrativos, de todos os que fazem o Curso de Direito da UVA, que tem na Administração Superior apoio fundamental, desde a criação do Curso em 1998; desde então o nosso Curso só tem crescido e se destacado nacionalmente”, afirma o Professor Fabianno.
De acordo com a o Presidente Nacional da OAB, são adotados critérios objetivos para concessão do Selo de Qualidade: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 04 na avaliação, e também do Enade, com peso 01; os cursos com nota acima de 07, numa escala de 0 a 10, recebem o Selo. "Não agrada à OAB ter apenas 139 cursos merecedores, queremos que mais cursos possam chegar a esse padrão”, afirma Marcus Coêlho.
O evento contou com a presença do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante e do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. “Quero parabenizar OAB por este Selo de Qualidade. O MEC tem seus próprios critérios de avaliação de cursos, mas estabelecer um Selo de Qualidade é orientação a mais para estudantes”, disse Aloizio Mercadante.
O Ministro do STF Ricardo Lewandowski parabenizou as Instituições de Ensino agraciadas com o Selo da OAB. “Estes 139 Cursos de Direito, certamente, têm visão plural do fenômeno jurídico e estão preparados para se utilizar dos métodos alternativos, contribuindo para a pacificação do país e a preservação do Estado de Direito, patrimônio inalienável de todos os cidadãos”, disse Lewandowski.
No Ceará, receberam também o Selo de Qualidade “OAB Recomenda”: a Universidade Federal do Ceará (UFC); a Universidade Regional do Cariri (URCA); o Centro Universitário Christus; a Faculdade Farias Brito (FFB) e Faculdade Sete de Setembro (FA7).
Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA
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