Entre os dias 7 e 11 de março deste ano, acontece a quarta edição Semana da Justiça pela Paz em Casa do Judiciário cearense. A mobilização é promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Todas as três mobilizações anteriores aconteceram em 2015 (foto) e beneficiaram centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. Foram, ao todo, realizados 2.642 procedimentos judiciais em processos, promovendo, assim, maior atenção e celeridade aos casos.
Para a primeira força-tarefa deste ano, a Coordenadoria contará com a participação das comarcas da Capital e do Interior para designar pautas de audiências e agendamentos através do e-mail cemulher@tjce.jus.br.
Formas de violência
Física - Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da vítima.
Psicológica - Qualquer ação que cause dano emocional e diminuição da autoestima da vítima. Podem ser ameaças sutis, humilhações, uso dos filhos para fazer chantagem, isolamento dos amigos etc.
Sexual - Qualquer ato que obrigue a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Também: impedir a vítima de usar métodos contraceptivos, forçar a mulher ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição etc.
Patrimonial - Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais etc.
Moral - Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Saiba mais
A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece em âmbito nacional. Consiste em esforços concentrados de todos os Tribunais de Justiça brasileiros para julgar e movimentar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além do crime de feminicídio.
Fonte: Agência da Boa Notícia
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