Com objetivo de promover a participação social dentro das ações do Selo Unicef, a Prefeitura Municipal de Sobral e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, dia 30 de agosto, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento ocorrerá no Centro de Convenções, das 8h às 16h.
O fórum vai reunir famílias, educadores, profissionais da saúde, assistentes sociais, gestores municipais, empresas, adolescentes, conselhos, quilombolas e demais interessados, que possam contribuir e influenciar sobre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O objetivo é incluir a comunidade nas ações relacionadas ao Selo UNICEF, produzindo impactos reais e positivos.
Na ocasião, serão apresentados os indicadores do município e as ações realizadas pelo Governo Municipal para sua melhoria. As discussões irão acontecer em grupos e seu resultado socializado por meio de um Plano de Ação. Os grupos de trabalho tratarão dos temas: “Direito ao Registro Civil”, “Evasão escolar”, “Programas, serviços e benefícios sociais para famílias vulneráveis”, “Alimentação infantil”, “Gravidez na adolescência”, “Pré-natal”, “Óbito materno”, “Qualidade da educação”, “Direito à vida” e “Violência contra a criança e adolescente”.
O evento é idealizado pelo gabinete da Vice-Prefeitura, órgão que irá promover ações para integração social e ampliar o atendimento aos jovens, atingindo assim, a meta para conquista do Selo. Sobral foi certificado nas edições de 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008, 2009-2012 e 2013-2016.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo realizado em áreas que concentram o maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As ações são previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à população de até 17 anos de idade, que reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos. A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com a ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.
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