Inscrições abertas para edital “Tesouros Vivos da Cultura”

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará está com inscrições abertas para novas propostas do Edital “Tesouros Vivos da Cultura”. A ação tem por objetivo a inscrição, seleção e titulação de até nove pessoas naturais e duas de grupos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará, bem como reconhecer, proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais, por meio da titulação dos “Tesouros Vivos da Cultura”, com vistas à preservação da memória cultural e transmissão dos saberes e fazeres artísticos e culturais.

As inscrições são gratuitas e abertas a pessoas naturais e grupos que atendam de forma cumulativa os seguintes requisitos: comprovar a existência e a relevância do saber e/ou do fazer; ter reconhecimento público de sua atividade específica; deter a memória indispensável à transmissão do saber e/ou do fazer; propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos; possuir residência, domicílio e atuação, conforme o caso, no Ceará, há pelo menos 20 anos, completos ou a serem completados no ano da candidatura; A inscrição poderá ser proposta por qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado ou qualquer pessoa natural que seja capaz, na forma do Artigo 9o, da Lei no 13.842/2006 e do disposto no 1.3 do Edital, desde que autorizados pelo candidato.

Inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de julho de 2015, das 8h às 16h30, com exceção do disposto no item 3.9. do edital, 3.3.

É importante ressaltar que serão considerados aptos a serem inscritos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” as pessoas naturais, os grupos dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais, cuja produção, preservação e transmissão, assim considerados pelas pessoas e órgãos indicados no Artigo 9o, da Lei estadual no 13.842, de 27.11.2006, representativas de elevado grau de maestria, constituindo importante referencial da Cultura Cearense.

Após diplomados “Tesouros Vivos da Cultura”, passarão a dispor de alguns direitos, como registrar seu nome no Livro dos “Tesouros Vivos da Cultura” , ter seus projetos recepcionados preferencialmente quando submetidos a certames públicos promovidos pela Pasta da Cultura relativos à área de atuação do diplomado; e terão a percepção de auxílio financeiro, a ser pago, mensalmente, pelo Estado, em valor não inferior a um salário mínimo, que será destinado, exclusivamente, para as pessoas naturais de comprovada carência.

Com a diplomação, os inscritos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” comprometer-se-ão a ensinar suas técnicas e conhecimentos a alunos ou aprendizes, através de programas educativos, os quais, quando organizados diretamente pela Secult, terão despesas custeadas pelo Tesouro Estadual.

Com a abertura do edital, a Secult dá continuidade ao seu projeto de investimentos também para aqueles que formam uma sólida manifestação da cultura popular por todo o Ceará. Interessados devem entrar em contato com a Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secult, pelo (85) 3101.6787 ou peloeditais@secult.ce.gov.br.

Fonte: Secult/CE