Programação gratuita tem início às 17h, na Praça Almirante Saldanha, com apresentações de mais de 40 artistas de música, teatro, hip hop, dança etc. A ideia é mobilizar a sociedade civil, difundir informações e aprofundar o debate acerca da PEC da Redução da Maioridade Penal
Frentes e movimentos sociais aliam-se a dezenas de artistas para realizar a Virada Cultural Contra a Redução da Maioridade Penal amanhã, a partir das 17h, na Praça Almirante Saldanha. Com o apoio da Coordenadoria Especial de Juventude do Governo do Estado do Ceará, do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude de Fortaleza e da Rede Cuca, o evento reúne, numa grande noite de apresentações artísticas, debates e mobilização, os atores da luta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no Brasil.
A Virada Cultural contará com shows de músicos e bandas, performances, apresentações de teatro e dança, grupos de capoeira, intervenções de grafiteiros e ainda a galera do passinho do reggae, hip hop, rap e quem mais quiser se engajar no movimento. Entre os artistas já confirmados estão: Luxo da Aldeia, Daniel Medina, Leo BDS, Sorac, Marquim, Silvia Moura, Valéria Pinheiro, André Nodoa, Ivan Timbó, As Gata Pira, Tiago Arrais, Gustavo Portela, Tauí Castro, Erivan Produtos do Morro, Soledad, Rodrigo Oliveira, Carlos Hardy, Flor Amorosa, Paulo Belim, Ilya Borges, Colean, Edgar Marques, Macaúba do Bandolim, Pepeu, Lorena Nunes, Danilo Guilherme, Jord Guedes, Marta Aurélia, Oscar, Cláudio Mendes, Vitoriano, Rafa Winner, Felipe Rima, Coletivo Maloqueria, CGC, Anderson, Gueto Roots, Flip Jay, Passinho do Reggae, Rafael Limaverde, Narcélio Grud, Moacir Bedê e Alan Moraes.
Para além das apresentações engajadas dos artistas, a Virada Cultural terá distribuição de folders e fanzines informativos que argumentam contra a PEC que prevê que jovens de 16 e 17 anos de idade que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. A PEC 171 – que defendia a redução da maioridade penal para crimes hediondos – foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, em Brasília. No entanto, a votação da PEC original – que propõe a redução da maioridade penal para todos os crimes – será retomada na próxima semana ou depois do recesso de julho da Casa. Por isso, a mobilização não pode parar.
Como afirma artigo “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.
Fonte: Dragão do Mar
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