quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Dia 11 de fevereiro | Tratado de Latrão



No dia 11 de fevereiro de 1929, Mussolini e o cardeal Pietro Gasparri assinaram um acordo denominado Tratado de São João de Latrão, simplesmente conhecido por Tratado de Latrão. O acordo criou um novo Estado, o Vaticano, que é o menor em extensão territorial do mundo, dotado de apenas um quilometro quadrado. Porém é soberano, neutro e inviolável e governado pelo papa. Para aceitar o reconhecimento do novo Estado, a Igreja Católica abriu mão dos territórios que possuía desde a Idade Média e reconheceu Roma como a legítima capital da Itália.

O Tratado de Latrão deu completa autonomia ao Vaticano e o poder de Chefe de Estado ao papa. Em função do território perdido, o Vaticano recebeu ainda uma significativa indenização. A Igreja Católica gozou do reconhecimento de religião oficial da Itália, o que resultou na instituição do ensino confessional obrigatório, na validade civil dos casamentos religiosos, na proibição do divórcio e outras vantagens dadas ao clero. Mas essa relação foi abalada anos mais tarde, 1978, quando a Itália se tornou um Estado laico, o que derrubou várias normas de cunho religioso. Assim, estabeleceu-se uma situação de desconforto entre as duas partes e o Tratado de Latrão foi revisto em 1984. O Vaticano manteve sua soberania, mas o ensino religioso obrigatório, por exemplo, foi definitivamente abolido. Atualmente, o Papa Francisco é o Chefe de Estado do Vaticano.

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