quarta-feira, 1 de junho de 2016

Não aceite reajuste do preço do aluguel abusivo

Cofre de porco, casa e dinheiro


Você adora o apartamento onde está, a iluminação, o tamanho, a vizinhança. Mas, de repente, é surpreendido com uma proposta do locador para aumentar o valor do aluguel, acima do que está previsto no contrato. O que fazer?

Não se preocupe, a Lei de Locação entende que você é a parte mais vulnerável nessa história e o protege. Normalmente, o contrato de aluguel prevê um reajuste por ano, com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), conhecido como a “inflação de aluguel”. Nos últimos 12 meses, esse índice registrou alta de 11,09%.
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Se o seu contrato for baseado no IGP-M e o proprietário do imóvel quiser subir o valor do aluguel acima do índice, ele estará sendo abusivo, e você não deve aceitar. Há algumas alternativas para essa situação: tentar negociar numa boa, continuar pagando o valor antigo com proteção da Justiça ou procurar outro apartamento.

Como explica o economista Raone Costa, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), é um momento propício para tentar negociar o reajuste do valor do aluguel abaixo do IGP-M. Isso porque, por conta da crise econômica, os proprietários estão com dificuldade para fechar novos contratos e os preços dos aluguéis estão a favor dos inquilinos.

Os preços médios para novos aluguéis tiveram uma queda de 4,8% entre abril de 2015 e abril de 2016, segundo o Índice FipeZap de Locação. Se considerada a inflação, a queda real foi de 12,88%.

Tente apresentar esse argumento ao locatário. Se ele resistir mesmo assim, talvez seja hora de olhar para os apartamentos vizinhos. “Atualmente, há grandes chances de encontrar um apartamento ao lado com preço de aluguel menor do que o que você está”, orienta o economista.

Lembre-se de que, se você sair do imóvel antes do previsto no contrato, precisará pagar uma multa, quase sempre a partir do valor equivalente a três aluguéis.

Justamente porque a balança está mais favorável para locatários do que para donos de imóveis, a expectativa é de que, este ano, os contratos de aluguel sofram um reajuste menor do que no ano passado.

Fonte: Exame

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