O Comitê Gestor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) aprovou na última segunda-feira (7), a classificação de Sobral e de mais 17 municípios (dentre os 32 inscritos e avaliadas) para serem contemplados com o Selo Município Verde.
Sobral, Barreira, Crateús, Crato e Iguatu, obtiveram classificação B. Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá obtiveram classificação C. Fortaleza obteve a classificação A, feito inédito desde a 1ª edição do Programa, em 2004.
No total, 19 municípios atingiram a nota de corte igual ou maior que 50 pontos no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e de acordo com a pontuação alcançada, foram classificados conforme as categorias (A, B e C) do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e receberam a visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações.
Selo Município Verde
O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública (Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016 e regulamentada pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03). Ele identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
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