O Conselho Superior da Funcap, presidido pelo secretário Inácio Arruda, aprovou por unanimidade oito instruções normativas para 2017.
As instruções normativas fixam critérios, requisitos, documentações e orientações necessárias a concessão, implementação, acompanhamento e avaliação de diversos programas geridos pela Funcap, como as bolsas de Formação Acadêmica - Mestrado e Doutorado; Transferência de Tecnologia (BTT); Pesquisador Visitante (BPV); Fixação de Pesquisador (BFP); Iniciação Científico-Tecnológica (BICT); Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI); Apoio Técnico (BAT) e Auxílio à Participação em Eventos Científicos.
As principais mudanças dizem respeito as bolsas BPV e Mestrado e Doutorado.
A partir deste próximo ano, o prazo de vigência das bolsas BPV serão de até 24 meses, podendo ser renovadas por até 12 meses. Atualmente o prazo máximo era de seis meses.
O presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, disse que essa medida atente a uma demanda de atração de pesquisadores sênior para o Ceará. Um dos objetivos das bolsas BPV é viabilizar a permanência de cientistas e especialistas do mais alto nível que possam contribuir para elevar o conhecimento científico, tecnológico e humanístico no Estado, além de contribuir para a consolidação e diversificação de grupos de pesquisa e apoia a melhoria da pós-graduação das IES cearenses.
Já as bolsas de mestrado e doutorado voltam a ser concedidas exclusivamente a estudantes sem vínculo empregatício ao contrário do que ocorreu em 2016.
De acordo com Tarcísio Pequeno, a Funcap fez a experiência de adotar o mesmo critério da Capes e do CNPq, que permitia a concessão de bolsas a alunos com vínculo empregatício.
"As bolsas foram criadas para que o aluno possa fazer pós-graduação em tempo integral. Considerando a escassez de recursos, não tem sentido alunos que não podem se dedicar completamente à pesquisa receberem bolsas, enquanto todos os alunos que não tem vínculo ainda não tiverem sido contemplados com a ajuda de custo", explica o presidente da Funcap.
No entanto, aqueles que já tem bolsas em andamento, terão as mesmas condições garantidas durante o tempo de vigência do contrato.
Na ocasião, foi lançado novo edital de concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado para 2017.
Durante a reunião, também foi apresentado o relatório de desempenho do órgão pelas diretorias Científica, de Inovação e Administrativo-Financeira.
Na avaliação do secretário Inácio Arruda os resultados foram muito positivos: "mesmo numa situação de dificuldade, o esforço grande da equipe garantiu um excelente resultado. A Funcap é o nosso instrumento de ciência e tecnologia, um movimento em construção ainda não consolidado no Ceará e que exige muito debate".
Para ele, é preciso encarar a ciência e tecnologia como um fator de desenvolvimento. "Temos que entender que esse esforço de investimento traz uma resposta muito importante para o Estado", finalizou.
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