Nos próximos meses, os pequenos, médios e grandes empresários de Sobral terão ótimas notícias. O prefeito Ivo Gomes, recebeu, na sexta-feira (13/01), a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Clara Germana Rocha, e a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), Carol Monteiro, para um diálogo sobre a desburocratização no processo de abertura de empresas no município. Até o final do ano, com a adesão de Sobral à Redesimples, o tempo para se abrir um novo negócio deverá passar de 245 para 5 dias.
“O Redesimples é a reunião de todos os órgãos envolvidos no registro das empresas, a fim de simplificar esse procedimento, tornando-o ágil, transparente e eficiente”, explicou Monteiro. De acordo com ela, todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma empresa vão estar integrados ao sistema da Junta Comercial, o que facilitará o trâmite. Até o próximo mês, a Prefeitura vai firmar convênio com a Jucec, que vai disponibilizar toda equipe técnica para fazer treinamento dos servidores de Sobral para adesão à Redesimples.
Para Monteiro, na medida em que os processos forem simplificados no município, mais empresas se instalarão na cidade. “Sobral tem uma capacidade de fomento mercantil muito forte. A gente acredita que vai ser um município que vai crescer muito e tem tudo para promover esse sistema com alta tecnologia”, completou a presidente da Jucec, que comemorou a maneira “muito positiva” com que o Prefeito recebeu o projeto.
Como pauta de atendimento da reunião, a Junta Comercial também enviará um servidor do órgão para Sobral, com o propósito de agilizar os processos de abertura de empresas que já existem hoje, evitando que eles tenham que ser enviados para Fortaleza.
Já a audiência com a presidente do CRC-CE sinalizou abertura de diálogo entre a Prefeitura e a classe contábil sobralense. Também participaram da reunião o coordenador do CRC-CE na região Norte, Felipe Félix; o delegado local da autarquia, Elielder Clares; e o presidente do Sindicato dos Contadores, Plínio Rocha.
A Presidente do CRC-CE sugeriu a criação do Conselho de Contribuintes de Sobral com reuniões periódicas e representantes da classe contábil. “Como o Fórum que já funciona na Receita Federal, onde temos conseguido, pelo diálogo, várias mudanças”, afirmou. Sugeriu também a criação de um Contencioso Administrativo-Tributário no âmbito do município, com assento assegurado ao CRC-CE, para facilitar a solução de possíveis conflitos entre o fisco e o contribuinte. “Como já acontece na Sefin de Fortaleza”, exemplificou Clara Germana. A resposta do prefeito veio na hora. “Essa é uma prioridade nossa”, prometeu.
Ivo Gomes confirmou o projeto de modernização da administração tributária do município, a partir do empréstimo, já assegurado, de R$ 9 milhões, do Banco Mundial. O Prefeito também pediu a participação e o apoio dos contadores para a criação de premiações para profissionais da contabilidade que, no desempenho da profissão, ajudem o município a ampliar suas receitas junto aos governos do Estado e da União. Uma das premiações seria dada aos profissionais que mais destinarem parte do imposto de renda pessoa física a pagar para o Fundo da Criança e do Adolescente-Funcriança de Sobral.
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