Na última quinta-feira (9), o Centro de Convenções de Sobral sediou a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi direcionado para avaliar ações de garantia dos direitos da criança e do adolescente que devem ser implantadas sistematicamente nos próximos dez anos. Para isso, este ano contou com uma mudança na sua estrutura, “é a primeira vez em que há a participação de crianças como delegadas, já que antes somente adolescentes participavam”, explica a presidente do CMDCA, Valéria Araújo Lima Mesquita.
Defesa e proteção da criança e do adolescente, promoção dos direitos da criança e do adolescente, participação da criança e do adolescente nas políticas públicas, controle social e política nacional dos direitos humanos da criança e do adolescente, foram os cinco eixos analisados do Plano Decenal do Município. “Este é um plano de longo prazo que tem propostas nas áreas de educação, saúde, habitação, acessibilidade, entre outras”, Justificou Valéria.
O evento, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sobral, é promovido a cada dois anos e faz parte do calendário da CMDCA. A realização do evento é exigência para que o Conselho possa participação das conferências regional, estadual e nacional.
Fundo Municipal
Em 2014, por meio de articulações do CMDCA, Sobral aumentou a capitação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). “Antes eram, em média, R$150 mil vindos de uma só instituição. No ano passado conseguimos elevar para mais de R$960 mil”, afirma Valéria. “Essas doações feitas ao FMDCA são dedutíveis do imposto de renda e são aplicados em projetos de associações que trabalham contra as violações dos direitos da criança e do adolescente” concluiu.
Fonte: Blog de Sobral
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