O Ministério da Cultura lançou semana passada, no Rio de Janeiro, quatro editais com investimento de R$ 15 milhões, para selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou órgãos municipais da administração direta ou indireta, que acompanham as diretrizes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura.
As inscrições poderão ser feitas entre 17 de agosto e 30 de setembro de 2015. Os projetos deverão ter período de execução de até 24 meses. Os municípios interessados terão de estar com os acordos federativos de cooperação em dia e com os sistemas municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas.
Segundo o ministério, a aprovação pela Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município, neste caso, tem de ocorrer até o início do convênio assinado com o ministério.
O lançamento dos editais – por meio das secretarias de Articulação Institucional (SAI), do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) – fez parte das atividades da Caravana da Cultura na Baixada Fluminense, promovidas atualmente pelo ministério na região.
Para a secretária Ivana Bentes, os editais são indutores de políticas de cultura. “É importante que o governo federal esteja fazendo isso, porque as secretarias municipais também virão. É decisivo que se tenha uma produção de cultura territorial e que possa circular e ser consumida no local.”
Segundo ela, é relevante que a arrecadação de recursos no município fique na própria cidade e parte dela retorne para a cultura.
Fonte: Agência Brasil
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