A sensação de que o Brasil é abençoado com abundância de água faz com que se despreze a importância de uma estratégia de longo prazo para a gestão dos recursos hídricos. A conclusão é do relatório Governança dos Recursos Hídricos no Brasil, divulgado ontem (2) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), produzido em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).
O estudo analisa a governança e a alocação de águas no país e sugere caminhos a seguir, com base nas estruturas e instrumentos de política que já existem. Segundo o texto, os diversos planos de recursos hídricos a níveis nacional, estadual, local e de bacia hidrográfica são “mal coordenados e não chegam a ser colocados em prática, por falta de dinheiro ou capacidade limitada de acompanhamento e execução”.
A OCDE critica o isolamento de órgãos públicos, o que, segundo o relatório, dificulta a coerência política entre os setores de recursos hídricos, agricultura, energia, licenciamento ambiental, saneamento e uso do solo.
O documento também faz uma crítica à capacidade de implantar as decisões tomadas pelos comitês de bacias hidrográficas. “Em muitos casos, eles essencialmente desempenham um papel de defensores, enquanto que na maioria dos países da OCDE o seu papel é construir um consenso sobre as prioridades e o planejamento para orientar a tomada de decisões”, diz o relatório.
Segundo a entidade, a governança de diferentes níveis é particularmente “crítica” no Brasil, porque a gestão dos recursos hídricos está sob responsabilidade dos 26 estados e do Distrito Federal, com base em mais de 200 comitês de bacias hidrográficas. Para a OCDE, a gestão descentralizada é uma resposta adequada às diferenças regionais do país, mas é preciso que as decisões nos níveis administrativos sejam compatíveis e efetivas.
O relatório completo está disponível no site da ANA
Fonte: Agência Brasil
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