Há quatro anos Francisco Rafael da Silva foi vítima de um acidente de moto que resultou na amputação de sua perna direita. A partir daí ele teve que aprender a conviver com sua nova realidade. Venceu a depressão, conseguiu nova prótese e nova vida como paratleta
O acidente
Em janeiro de 2013, a vida de Francisco Rafael da Silva Saraiva mudou completamente. Durante uma viagem para visitar a Serra do Baturité, ele sofreu um acidente de moto e após 42 dias de internação no Instituto Doutor José Frota (IJF) e diversas complicações no ferimento, teve a perna direita amputada. A partir daí começou uma nova saga. Antes do acidente, Rafael trabalhava como barman em uma rede internacional de hotéis, mas depois teve que reestruturar a vida com o auxílio-doença.
Após dois anos do acidente, Rafael procurou a Secretária de Saúde do Estado do Ceará para solicitar de forma administrativa uma prótese. “Não conseguia realizar algumas atividades diárias, tive depressão, as muletas eram pesadas e eu dependia de outras pessoas da minha família para executar atividades básicas”, complementa Rafael. A Defensoria Pública do Ceará interviu por Rafael e buscou a resolução de sua demanda.
A Prótese
A prótese mudou a vida de Rafael. “Durante a depressão, me reencontrei na natação e hoje sou um paratleta, classificado nas modalidades Natação F10, que é a última classe destinada a atletas com deficiência física; e o Atletismo F44 , destinadas a atletas que sofreram amputação abaixo do joelho. Além disso, estou me aventurando no surf adaptado. Sem a Defensoria Pública seria impossível realizar essas conquistas”, finaliza.
Rafael recorreu ao Núcleo de Defesa da Saúde do órgão que encaminhou inicialmente o pedido ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS). No entanto, a prótese foi negada de forma administrativa e a Defensoria judicializou a ação. Foi concedida então a tutela de urgência que determinou o fornecimento da prótese solicitada em dez dias. Após mais esse descumprimento, foi requerido o sequestro de verbas públicas no valor correspondente ao da prótese. Assim, Francisco Rafael conseguiu sua então desejada prótese.
Convênio
Em maio de 2016, a Defensoria Pública do Estado do Ceará assinou o termo de cooperação com as Secretarias da Saúde do Estado e do Município com objetivo de manter um diálogo permanente entre as partes, fazendo que as demandas da saúde, recebidas na Defensoria, sejam resolvidas sem a necessidade de judicialização. Dentro do programa foi criado um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas de saúde que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Quando o assistido procurar o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública, a Defensoria encaminha o pedido ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), com funcionários dos três órgãos envolvidos na ação. Este setor tem até 10 dias úteis para responder a solicitação, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, evitando que a Justiça seja acionada. caso a demanda seja provisória ou substitutiva, uma Câmara de Conciliação pode ser acionada para prover um entendimento entre o sistema única de saúde e o paciente.
Serviço
Núcleo de Defesa da Saúde
Endereço: Rua Nelson Studart, S/N, Eng. Luciano Cavalcante
Tel.: (85) 3101.3434 / 3278.3556
Ou acesso o link para conferir a documentação necessária para as principais demandas da área: http://www.defensoria.ce.def.br/atuacaogeral/saude/
Fonte: Agencia da Boa Notícia
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