Deve durar até quatro meses os trabalhos de investigação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. O objetivo é de apurar o suposto envolvimento de advogados na compra de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
As atividades podem ter o prazo ampliado de acordo com o grau de dificuldade do material a ser analisado, que são documentos e áudios repassados pela Polícia Federal à entidade há mais de duas semanas. As informações são da rádio Tribuna Band News.
“O processo é instaurado em sigilo. É aberto prazo para que a parte representada possa desconstruir as provas, apresentar suas defesas. Essa defesa pode ser testemunhal e assim por diante. Então é um processo normal, onde se concede ao representado ampla defesa e do contraditório”, explica o titular do tribunal de ética da OAB, José Damasceno Sampaio, sobre como vão funcionar os trabalhos.
Ao longo desta semana, serão nomeados os responsáveis por analisar os documentos que resultam da Operação Cardume e Expresso 150. Os trabalhos são retomados só agora devido ao período de recesso da OAB que atrasou para o fim da semana passada a definição dos 40 membros do Tribunal de Ética da instituição.
Os processos já haviam sido alvo de investigação pela entidade, mas foram arquivados por falta de provas. Segundo Damasceno, com os documentos, as investigações devem ganhar novo fôlego e se for comprovada a ilegalidade dos atos, os envolvidos serão punidos.
Os processos devem ser investigados sob sigilo. As primeiras denúncias surgiram há dois ano e meio e até hoje ninguém foi punido.
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