O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), homem de família rica do Ceará, abandonou o plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira. Ele não quis votar na mensagem do Governo que aumenta a alíquota do ITCD (Importo sobre transmissão “causa mortis” e doação de bens e direitos), também conhecido como imposto de herança e de doação.
Antes desse gesto, Danniel fez um duro pronunciamento contra o Governo, classificando esse aumento de alíquota de “confisco”. Ele alertou para o fato de que a mensagem penalizará as famílias que não apresentarem o inventário do ente falecido no prazo de 180 dias com uma multa de 15% a 20%.
Fonte: Eliomar de Lima
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