Um protesto de estudantes cearenses contra a redução da maioridade penal gerou tumulto do lado de fora e dentro do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) nesta terça-feira, 30. Durante a sessão, os estudantes tentaram entrar nas galerias do plenário, mas foram barrados pela segurança por tentarem entrar com um pau de bandeira. Aporta da galeria foi quebrada durante a confusão. No plenário, os deputados tiveram dificuldade em discursar por causa dos gritos de protesto. Foi formada uma comissão entre deputados e estudantes para discutir as reivindicações do grupo.
Uma comissão de deputados, formada por Elmano de Freitas (PT), Renato Roseno (PSol), Raquel Marques (PT), Zé Airton Brasil (PP) e Bethrose (PRP), se reuniu com representantes dos estudantes. Integrantes dos grupos fizeram discursos contra a redução da maioridade e prometeram entregar um documento para a comissão. Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT) e João Alfredo (Psol) estão na ALCE. Após reunião, um manifesto do grupo foi lido em plenário pela deputada Bethrose (PP).
Os estudantes deixaram a Assembleia Legislativa e partiram em marcha rumo à Praça da Imprensa, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira com Antônio Sales.
O deputado Thomaz Holanda reassumiu a presidência da sessão para convocar os deputados no "pela ordem". Deputados inscritos, como Joaquim Noronha e Dra. Silvana, não compareceram para discursar. Ao ser convocado o segundo expediente, o deputado Carlos Matos (PSDB) iniciou seu discurso, mas foi interrompido pelos protestos. O presidente decidiu suspender a sessão por dez minutos.
No protesto, estão representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual do Ceará (DCE-UECE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), além de organizações em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A sessão era presidida pelo deputado Thomaz Holanda (PSL). Ao ser iniciado o protesto, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) subiu à tribuna e retirou Holanda da presidência. Danniel pediu que a segurança liberasse a entrada dos estudantes até o limite da capacidade das galerias. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como “não à redução”, “essa Casa é do povo” e “não vai falar, a gente só se cala quando a redução passar”.
Do lado de fora do plenário, a Polícia tentou barrar a entrada de uma bandeira por estar amarrada em um mastro de madeira. A discussão gerou tumulto e quebra quebra na entrada das galerias. Segundo os manifestantes, um policial foi visto sacando uma arma. A versão da Polícia Militar é de que o policial caiu durante o tumulto e a arma caiu do coldre.
A integrante da Frente Cearense contra a Redução da Idade Penal Luciana Brilhante isentou o comando de segurança da Assembleia da responsabilidade pelo confronto com os estudantes. Segundo ela, o confronto partiu de ações isoladas de policiais que se exaltaram. Luciana afirma que um dos policiais sacou uma arma, mas deixou cair. Ela teria tentado apanhar a arma do chão, mas foi imobilizada por outros dois policiais.
O coronel Paula Pessoa disse que a entrada estava liberada para os estudantes desde as 8 horas, desde que obedecessem as regras do regimento interno da Casa que proíbe, entre outras ações, a entrada de mastros. Durante a confusão, o coronel afirma que dois policiais se feriram com os estilhaços da porta. Em relação ao episódio da arma, ele pontua que não viu o fato, mas será apurado.
No plenário, os deputados pediam respeito à fala dos deputados e diziam que eles não poderiam prejudicar o funcionamento da sessão. Alguns deputados sugeriram ao presidente que suspendesse a sessão por alguns minutos ou esvaziasse as galerias. "Quem quer a redução da maioridade penal que também seja respeitado", disse o deputado Sergio Aguiar (Pros).
“Democracia é respeito às minorias, não é a minoria esmagar a maioria”, disse o deputado Roberto Mesquita (PV). No momento, o parlamentar discursava sobre a inclusão de municípios do Ceará no semi-árido.
(com informações do repórter Renato Sousa)
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