O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, através do Departamento de Fiscalização, emitiu parecer técnico se colocando contra a ação conhecida como “dobra de plantão”, onde profissionais de Enfermagem são convocados para continuar trabalhando após uma jornada de 12 horas de plantão.
“A instituição deverá seguir o que determina a Resolução Cofen Nº 293/04, que trata sobre dimensionamento dos profissionais de Enfermagem, mantendo um Índice de Segurança Técnica (IST) não inferior a 15% do total de profissionais para cobrir ausências previstas (férias e folgas) e ausências não previstas (faltas e licenças) a fim de evitar a dobra e/ou permanência do profissional no plantão”, informa a nota.
Ainda segundo o parecer, “É de responsabilidade da Gerência e/ou Chefia de Enfermagem de cada instituição adequar o dimensionamento de pessoal de enfermagem para a viabilização segura das práticas do cuidado de Enfermagem”, conclui.
O Conselho disponibiliza um canal de atendimento direto aos profissionais para caso de dúvidas através da ouvidoria. Os contatos podem ser feitos pessoalmente na Sede do Coren-CE, em Fortaleza, na Rua Mário Mamede, 609 – Bairro de Fátima; ou por email: ouvidoria@coren-ce.org.br. Os atendimentos presenciais são feitos às segundas, de 7h às 14h, às terças, quartas e quintas, das 7h às 13h e às sextas, de 7h às 12h.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
Fonte: Sindsaúde
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