A Comissão de Saúde da OAB Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – Ministério Público do Estado do Ceará, realizará o IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde – Humanização e Acesso de Qualidade. O evento acontecerá entre os dias 6 e 8 de outubro, no Hotel Oásis Atlântico, localizado à Avenida Beira-Mar, 2500. O Congresso é voltado para profissionais do Direito; profissionais da saúde; profissionais de operadoras de plano de saúde; gestores públicos e privados de saúde; estudantes das áreas de direito e saúde; e docentes de ambas as áreas. Informações sobre período de inscrições e valores serão disponibilizadas em breve.
Durante o evento, serão realizadas conferências, palestras e mesas redondas relacionadas à “Humanização e Acesso de qualidade”. O evento contará com a participação de diversas autoridades das áreas específicas da Saúde e do Direito, onde serão abordados três módulos: a saúde pública, que incluirá a efetividade da saúde como direito constitucional fundamental, envolvendo a concretização dos direitos e garantias constitucionais; a contextualização da saúde suplementar; e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados.
O congresso tem o objetivo de viabilizar o conhecimento e o debate de assuntos relacionados ao acesso da população aos serviços de saúde pública e privada; relação de consumo entre planos de saúde e usuários; financiamento da saúde; responsabilidade ética, civil e criminal do profissional de saúde e do gestor público, dentro do atual contexto da prestação da saúde pública e privada, e sua consequente judicialização da saúde.
Confira programação:
Fonte: OAB/CE
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