O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, vai retornar ao cargo. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), pelo ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Raimundo Macedo foi afastado do cargo por decisão do juiz de Direito Gucio Carvalho Coelho, respondendo pela 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte em 22 de junho de 2015, e mantida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
A decisão deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (6), no Diário Oficial de Justiça do STJ. Só após a publicação da decisão, o prefeito Raimundo Macedo poderá reassumir o cargo.
De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério público do Ceará (MPCE), Raimundo Macedo é acusado de organizar um esquema para desvio de recursos públicos por meio de fraudes em desapropriações e outras transações imobiliárias irregulares em terrenos do Município. A Justiça decretou, ainda, a indisponibilidade dos bens do promovido em relação aos pagamentos já realizados, aproximadamente R$ 3 milhões de reais. Na ocasião, o prefeito Raimundo Macedo disse ao G1não ter cometido nenhuma irregularidade.
Segundo o Ministério Público, nas investigações foram constatadas irregularidades no processo de desapropriação, pelo Município de Juazeiro do Norte, de um imóvel da empresa AC Imóveis, bem como a realização de permuta de imóvel do Município com imóvel da mesma empresa.
Fonte: G1
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