O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará iniciou, nesta terça-feira (26), em Sobral, uma série de cursos do ‘Programa Capacidades’. A solenidade de abertura do evento reuniu representantes do executivo, legislativo e sociedade civil de 17 municípios da Região Norte, no Centro de Convenções. “O objetivo primordial do Capacidades é aproximar os órgãos de controle dos gestores e da sociedade civil”, explicou o presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), Domingos Filho.
O TCM lançará um conjunto de formações continuadas sobre temas que são recorrente motivo de desaprovação de contas, como licitação, em cursos presenciais e semi-presenciais com duração de um ano. “Só assim teremos condições de melhorar a qualidade da gestão, sob o ponto de vista da legalidade e qualidade dos serviços públicos”, afirmou Domingos Filho.
O secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Nelson Martins, lembrou que a Lei de Acesso à Informação completou três anos e “segundo levantamento da Controladoria-Geral da União o Estado do Ceará foi apontado como o mais transparente do Brasil, com nota máxima”.
Na sua fala, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Ceará, Francisco Carvalho, parabenizou os gestores sobralenses pelos resultados que a educação do município tem alcançado com o índice de “7,8 no Ideb, que é sinal de que o futuro diferenciado e dos grandes patrimônios da sociedade sobralense e região, que sofre as influências dessa grande terra, que floresceu em pleno semiárido cearense, que retornará em benefício de todos e tornará Sobral distinguida no contexto da nossa Região”.
Para o vice-prefeito de Sobral, Carlos Hilton Soares, o planejamento das ações da administração pública e a educação da sociedade são de fundamental importância para o desenvolvimento do país. “Temos que ter como prioridade a educação da população brasileira, que deve ser corresponsável na organização social. Encontros como esse são fundamentais para que todos sejam conscientes das suas responsabilidades”.
Também compuseram a mesa, presidente da Câmara Municipal de Sobral, Zezão Ibiapina; a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Magnólia Barroso; a Coordenadora do MPEduc, Vanja Pontes; Presidente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Idece), Rita Bezerra; diretora técnica da Universidade do Parlamento (Unipace), Silvana Figueiredo; secretária de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Daniela Costa; presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Clara Rocha; o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, Rubens Nogueira; além de representantes do executivo e legislativo de 17 municípios da Região Norte.
O Programa Capacidades oferece 23 cursos, que estão sendo ministrados no Centro de Educação a Distância do Ceará, até quarta-feira (27), para representantes do executivo, legislativo, gestores da educação, sociedade civil, gestores e servidores de controle interno, e conselheiros municipais de saúde.
Fonte: Blog de Sobral
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