O Ministério da Educação (MEC) vai integrar força-tarefa junto com a Controladoria-Geral da União (CGU), com o Ministério da Justiça (MJ) e com a Polícia Federal (PF). O objetivo é intensificar o controle dos recursos destinados à educação.
Criada por meio de portaria ministerial, a iniciativa pretende sanar os problemas decorrentes de má-gestão, desperdício ou corrupção, especialmente envolvendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O anúncio da parceria foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercandante, nesta quarta-feira (27). Em 2016, o MEC vai investir R$ 3,9 bilhões em merenda escolar e R$ 600 milhões no custeio do transporte escolar.
Estatísticas apresentadas pela CGU revelaram que, desde 2003, foram deflagradas 200 operações em conjunto. "Nos últimos anos, temos trabalhado intensamente com a Polícia Federal nesses desvios", disse o ministro interino Carlos Higino.
Segundo CGU, nos municípios onde foram constatadas fraudes em programas de educação entre 2003 e 2015, a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 3,55. O índice é menor que a média nacional (5,2).
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a força-tarefa proporcionará um salto de qualidade no trabalho que já vinha sendo feito. Segundo ele, os novos mecanismos de controle e de transparência significam mais políticas preventivas para que não ocorram desvios, além de reforço na repressão e na punição ao desrespeito à lei.
Fonte: Portal Brasil
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