O Senado vai votar nos próximos dias um projeto de lei que proíbe da venda de cigarros e qualquer outro produto fumígeno para menores de 21 anos. Conforme a legislação atual, a proibição atinge menores de 18 anos. A matéria tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais. Em caso de aprovação, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o autor do projeto, ex-senador Ricardo Franco (DEM-SE), a restrição mais rigorosa é uma questão de saúde pública. Para Franco, a maioria dos fumantes se torna dependente até o final da adolescência, pois o segmento jovem é mais vulnerável às estratégias da propaganda da indústria tabagista. Assim, alega o autor, todos os esforços devem ser voltados para a prevenção e, especialmente, para a redução do acesso aos produtos de tabaco, principalmente em relação às crianças e aos jovens.
De acordo com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator e favorável à matéria, o projeto pretende combater o uso de produtos fumígenos, que são fatores de risco para doenças graves, como problemas de coração, pneumopatias e tumores de laringe, pulmão e esôfago.
Nenhum comentário:
Postar um comentário