sexta-feira, 29 de maio de 2015

Câmara mantém coligações para cargos proporcionais



Por 238 votos contrários e 206 sim e cinco abstenções, a Câmara dos Deputados rejeitou o fim das coligações proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores). A proposta foi apresentada em destaque pelo PSDB. O texto assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador) e proibia a verticalização obrigatória das candidaturas.

Os deputados adiaram as votações sobre a duração dos mandatos eletivos e a coincidência dos mandatos eletivos e cotas para eleições de mulheres para a próxima semana, devido a falta de consenso entre as bancadas partidárias. A decisão foi tomada na reunião de líderes.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos. Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura. A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições.

Fonte: Ceará Agora / Charge: Newton Silva

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