O Programa de Aprendizagem na Idade Certa no Ceará ganhou uma nova versão e agora se chama Maispaic. A reedição do programa irá ampliar o trabalho de cooperação com as prefeituras, que era direcionado aos alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, para alcançar também os estudantes do 9º ano das escolas públicas dos 184 municípios cearenses. O programa será desenvolvido pelo Governo do Estado a partir de 2016.
O evento, que aconteceu ontem no Palácio da Abolição, contou com as presenças do governador Camilo Santana, do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, além de prefeito e secretários municiais de Educação.
De acordo com Camilo Santana, com o MAISPAIC, o Prêmio Escola Nota Dez passará a reconhecer, também, o esforço de aprendizagem dos alunos do 9º ano, demonstrado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Da mesma forma, a distribuição de 25% do ICMS aos municípios também abrangerá os resultados do 9º ano. Ambas as leis foram sancionadas no evento pelo governador.
Ainda segundo Camilo Santana, o programa terá um acréscimo no investimento. “Estamos acrescentando ao programa uma verba a mais, além da premiação da Escola Nota 10. Em média, nós gastamos R$ 22 milhões por ano só com a premiação e vamos ampliar por causa da inserção do 9º ano. Esse é um avanço importante para o Ceará. Além disso, vamos premiar os municípios com mais R$ 3 milhões, onde os gestores vão decidir onde aplicar no setor da educação. Esse programa vai alcançar uma cifra em torno de R$ 40 a 50 milhões”, disse Camilo.
Ampliação
Na ocasião, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a expansão do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), para todos os estados da região Nordeste. “O PNAIC é um compromisso formal assumido pela União com os governos do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar a alfabetização na idade certa das crianças que frequentam escolas da rede pública. No Nordeste, só o Ceará está acima da média nacional e tem os melhores índices de alfabetização da região graças ao “êxito” do programa”, apontou o ministro.
A expansão também irá garantir bolsas de estudo para 300 mil professores alfabetizadores, no intuito de que eles tenham formação nas áreas que o governo mais necessita. Aloizio Mercadante falou, ainda, que o Governo Federal vai lançar um programa para formação de diretores de escolas públicas, na intenção de qualificar o trabalho dos que ocupam um cargo de importância dentro da instituição de ensino.
Fonte: O Estado
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