Quando se fala em Holanda, algumas paisagens e monumentos vêm à cabeça. Não à toa, os canais da capital, Amsterdã, e os antigos moinhos de vento são alguns deles. Considerados patrimônios da humanidade, os locais não são apenas uma vitrine estática. São espaços visitados e cujo uso foi readaptado para a contemporaneidade.
A experiência holandesa no uso de centros históricos recuperados e de patrimônios culturais, de forma a gerar renda para o local ao mesmo tempo em que garante a preservação e cumpre com demanda da sociedade, interessa ao Brasil e é uma das pautas defendidas pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Do mesmo modo, experiências brasileiras em gestão da política de patrimônio cultural são foco de atenção do país europeu.
Com esse objetivo, foi assinado, nesta semana, acordo técnico entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência do Patrimônio Cultural da Holanda (RCE). Entre os objetivos estão o de produzir conhecimento e analisar o papel do poder público, do setor privado e da sociedade civil, no Brasil e na Holanda, para a preservação de seu patrimônio cultural edificado. O principal interesse entre os dois países é a troca de conhecimento sobre mecanismos de gestão e financiamento do patrimônio cultural.
Em 2014, o Iphan realizou uma missão à Holanda, que definiu o escopo de interesse para o intercâmbio técnico. Entre os temas, destacaram-se o Fundo Nacional de Restauração e o Programa de Reuso, duas experiências bem-sucedidas do país europeu. Em 2015, foi o ano em que os holandeses vieram ao Brasil para participarem do evento Experiências de Gestão do Patrimônio com a Participação Privada – Brasil e Países Baixos e elencarem os assuntos que gostariam de se aprofundar na experiência brasileira.
"O acordo trata da troca de experiências entre os órgãos de proteção do patrimônio do Brasil e da Holanda no âmbito da gestão. Ele vai iniciar um levantamento das duas experiências e depois trabalhar na perspectiva dos mecanismos de financiamento do patrimônio e de articulação com iniciativa civil e privada", explica Miguel Sousa, arquiteto do Iphan que trabalhou na formulação do acordo.
Sousa destaca que os dois países têm grande interesse na troca de conhecimentos. A Holanda tem como foco a gestão da política de patrimônio cultural a partir da análise da experiência da Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Já o Brasil se interessa pelos mecanismos de financiamento adotados pela Holanda e pela questão da reutilização do patrimônio holandês para novas funções.
O acordo tem duas atividades previstas para 2016. A primeira é uma missão técnica do Iphan na RCE, para aprofundamento dos estudos propostos sobre financiamento e mecanismos de gestão compartilhada, mediante a realização de um estágio na RCE por um técnico do Iphan. A segunda é a realização de uma oficina de trabalho organizada pelo Instituto no Brasil, visando debater e aperfeiçoar o instrumento de Chancela de Paisagem Cultural Brasileira com a participação da equipe da RCE.
Com informações do Iphan
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