Prefeitura e Governo do Estado iniciam regularização fundiária urbana no bairro Cidade Dr. José Euclides

Centenas de moradores do bairro Cidade Dr. José Euclides participaram de audiência pública, promovida na última quarta-feira (31), que deu início ao processo de regularização fundiária urbana no bairro. Realizado na quadra da Escola Maria Yêdda Frota, o encontro contou com a participação da vice-governadora Izolda Cela, do prefeito Veveu Arruda, do secretário das Cidades, Lúcio Gomes, da assessora de Desenvolvimento Institucional do Ideci, Lili Cristino, e de secretários municipais.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a empresa Topadatum Topografia iniciar as visitas às famílias beneficiadas, a partir de segunda-feira (5), para primeiros levantamentos topográficos georreferenciados. “Se todos trabalharem bem e vocês colaborarem, nós conseguiremos ser mais eficiente e estender este ação para outras áreas da cidade, como o Vila União e outros bairros. É muito importante ter o papel da casa porque dá uma segurança para nós, nossos filhos e nossos netos. Esse programa começou na gestão do Cid Gomes, beneficiando pequenos agricultores de 132 municípios cearenses. E foi o maior programa de regularização fundiária urbana da América Latina”, afirmou a vice-governadora Izolda Cela.

Através de convênio firmado entre a Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado do Ceará, 4.789 famílias do bairro poderão receber a escritura pública de seu imóvel registrada em cartório. “Há 34 anos o Dr. José Euclides loteou esta área para as pessoas tivessem acesso ao seu terreno para construírem suas casas. E com esse trabalho que vai ser feito agora essas famílias serão donas do terreno e da casa, legalmente, terão o papel da casa. Agradeço ao Governo do Estado por este convênio que viabilizou este benefício”, disse o prefeito Veveu.

A iniciativa faz parte do Programa de Cadastro Multifinalitário Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Regularização Fundiária, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), que inicia por Sobral o processo de regularização fundiária urbana. “O Governo do Estado irá investir R$1,6 milhão nesse trabalho que será concluído em 14 meses para que as famílias tenham o papel da casa, valorizando seus imóveis. Sem a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado não seria possível a gente concretizar estes benefícios que estamos anunciando aqui hoje”, disse o secretário das Cidades, Lúcio Gomes.