Governador e Ministro assinam acordo histórico para demarcação de terras dos Tapeba

O governador Camilo Santana e o ministro da Justiça Eduardo Cardozo participam nesta sexta-feira (19) da assinatura de um termo de acordo para agilizar o processo de demarcação das terras indígenas dos Tapeba, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O ajuste será celebrado entre a União, o Estado do Ceará, o Município de Caucaia, a Comunidade Indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os proprietários da área que será entregue a tribo. O ato é histórico já que, há 30 anos, várias entidades trabalham na tentativa de demarcar a área pertencente aos Tapeba em Caucaia, processo que estava paralisado por decisão judicial.

Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR-222 e, com a ação, serão realocados para um terreno de mais de 32,4373 hectares (32 hectares, 43 ares e 73 centeares). O local onde será o novo habitat dos Tapeba, antes era ocupado pela fazenda Soledade, de propriedade da família Arruda. A delimitação da área para a reserva indígena foi intermediada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), através de uma negociação entre um representante da família Arruda com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Inauguração de quadra em escola indígena

Além da assinatura do acordo para demarcação de terras, a tribo vai ganhar um novo espaço de lazer e interação para os estudantes da Escola Indígena Índios Tapeba, em Caucaia. Na mesma solenidade, o governador Camilo Santana também inaugura uma quadra na unidade de ensino. Para construir o novo espaço, foram investidos R$ 327.642,35, provenientes do Governo do Estado, por meio de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além de contrapartida do município.

A Escola Indígena Índios Tapeba conta com quatro salas de aula e atende a 292 alunos da etnia. A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que visa à recuperação de memórias históricas, reafirmação de identidades étnicas, valorização de línguas e ciências dos índios, além de garantir a suas comunidades e povos o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas. No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Atualmente, existem 37 escolas indígenas na rede estadual.

Serviço:

Governador e Ministro assinam acordo histórico para demarcação de terras dos Tapeba

Data: sexta-feira, 19/02/2016

Horário: 16h 

Local: Escola Indígena Índios Tapeba - Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N - Aldeia Lagoa dos Tapeba, Distrito de Capuan, Caucaia

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Ceará