Servidores do TJCE paralisam atividades a partir de hoje

Os servidores do poder judiciário do Ceará fazem paralisação a partir de hoje, em todo o estado. A paralisação está programada para durar 15 dias, no primeiro momento, podendo ser mantida por tempo indeterminado, caso não haja negociação. Hoje, às 10 horas, haverá um ato de instalação oficial do movimento, organizado pelo Sindjustiça (Sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará), em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, reunindo servidores da capital e caravanas do interior, além de representantes dos sindicatos do judiciário do estado da Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Espírito Santo e Minas Gerais, FENAJUD, Centrais Sindicais e Sindicatos locais.

Após ser comunicada da greve, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iracema do Vale, determinou a expedição de ofício circular a todos os magistrados e diretores de fóruns orientando o corte do ponto dos servidores “em caso de ausência”. O sindicato da categoria está orientando que os grevistas assinem o ponto da paralisação em uma planilha especial que deverá ser remetida posteriormente ao SINDJUSTIÇA.

O Sindjustiça também está orientado a manutenção de no mínimo de 30% de servidores em plantão para atendimento de pedidos de liminares para procedimentos médico-hospitalares, feitos contra a fazenda pública municipal e estadual (PGM e PGE), Lei Maria da Penha (somente medidas protetivas), busca e apreensão de menores e separação de corpos, execução de alimentos, ações que atingem perecimento de direito, mandados de réu preso, mandados de segurança, alvarás de soltura e habeas corpus. Outras demandas ainda não previstas deverão ser discutidas nas assembleias.

Em nota à sociedade, o Sindjustiça apresenta os motivos da greve e pede apoio para o movimento.

Veja a íntegra da nota:

DIA 01/09: O JUDICIÁRIO ESTADUAL VAI PARAR

A partir do dia 01 de setembro os servidores do judiciário estadual entrarão em greve. Desde o mês de março o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SINDJUSTIÇA/CE) vem buscando o diálogo, junto a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, a fim de resolver algumas questões, que dizem respeito as condições de trabalho, do conjunto dos servidores desta instituição. Diversas foram as pautas levadas à Presidência do TJ/CE, dentre elas destacamos: a adequação da jornada de trabalho, o pagamento de ascensões funcionais, a extensão e implementação de algumas gratificações garantidas por lei, e a participação efetiva dos servidores em todos as comissões que discutam direitos e deveres dos mesmos. Todavia, não obtivemos um avanço real em nenhuma destas pautas. Vale lembrar que durante os dias 20 e 21 de maio, os servidores paralisaram as atividades e cobraram uma posição clara da Presidência do TJ/CE com relação a implementação de uma série de pautas de reivindicação. Ainda durante este período, após rodadas de negociações foi realizado um acordo verbal onde o sindicato e a Presidência do TJ/CE acertavam que: haveria a adequação da jornada de trabalho a partir do mês de outubro do ano corrente e as pautas econômicas seriam renegociadas a partir do mês de fevereiro de 2016. Mesmo realizando um acordo verbal, no dia 31 de julho a Presidência do TJ/CE recuou do acordo acertado anteriormente e passou a negar todas as pautas de reivindicação da categoria. Durante esses últimos 6 (seis) meses nos esforçamos para avançar no encaminhamento das pautas de reivindicação da categoria. A ausência de uma postura firme, que apontasse para resolução das reivindicações da categoria, por parte da Presidência do TJ/CE, nas diversas negociações foi a “gota d’agua” para a deflagração da greve. Várias foram as vezes que buscamos o diálogo para resolução das nossas reivindicações e em todas as tentativas ele se mostrou ineficiente. Dessa maneira, a greve foi a última alternativa que a categoria encontrou, para garantir as reivindicações. Nos dirigimos aqui a todos os servidores e a sociedade civil, em geral, a fim de manifestar nosso desejo em constituir uma justiça mais célere, ágil, ampla e democrática. Sem dúvidas, a implementação de uma justiça melhor passa, dentre outras coisas, pela valorização de todos os servidores, por melhores condições de trabalho, por melhores instalações, pela valorização do serviço público, gratuito e de qualidade. Estamos todos juntos nesta luta. Seu apoio nessa luta é importante.

Diretoria Colegiada do Sindjustiça Ceará"

Fonte: Brasil 247