A organização Artigo 19 lançou, no início do mês, o relatório “O Ciclo do Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil”. A publicação tem como objetivo analisar o contexto de impunidade nesse tipo de crime no país. O lançamento foi realizado na mesma data em que é celebrado o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade em Crimes contra Jornalistas, 2 de novembro.
O lançamento foi realizado na data em que é celebrado o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade em Crimes contra Jornalistas (Imagem: Divulgação)De acordo com os responsáveis pelo material, o estudo examina as principais características de 12 casos de homicídio de radialistas, blogueiros, jornalistas e fotojornalistas, monitorados pela entidade entre 2012 e 2014 e que constam nas edições anuais do relatório “Violações à Liberdade de Expressão”.
Entre os casos apresentados no estudo, está o do jornalista Rodrigo Neto, de Ipatinga (MG), assassinado em 2013 por conta de reportagens investigativas, e o do radialista Valério Luiz de Oliveira, de Goiânia, morto em 2012 em função de denúncias que fazia contra um time de futebol.
A Artigo 19 afirma que os 12 assassinatos estão relacionados a denúncias de irregularidades feitas pelos comunicadores. A análise também revelou que o modus operandi dos crimes envolveu sempre a contratação de pistoleiros – em todos os casos esse expediente foi utilizado. Em nove deles, a suspeita é de que o ataque tenha sido encomendado por políticos ou policiais.
“A marca da impunidade fica evidente quando se analisa o desenvolvimento das investigações: em somente cinco casos os inquéritos policiais culminaram na abertura de um processo criminal, ou seja, no indiciamento de suspeitos. Nos demais sete casos, as investigações foram insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis pelos crimes seguem impunes”, afirma a entidade responsável pela análise.
Segundo a organização, a identificação e responsabilização dos mandantes dos crimes contra comunicadores também se mostrou algo raro. Assim, a regra é que a condenação penal, quando há, atinja apenas os executores.
O relatório também constatou dois fatores determinantes para a evolução dos casos rumo a resolução: a cobrança da sociedade civil e da mídia e a atuação do Ministério Público e de delegacias especializadas em homicídio – todas as vezes que esses órgãos atuaram, houve evolução satisfatória das investigações policiais.
Diretora executiva da Artigo 19, Paula Martins afirma que a falta de resolução na maioria dos assassinatos colabora para um cenário hostil à liberdade de expressão e ao direito de informação no Brasil.
“A impunidade é um dos principais motivos para que o ciclo de violações contra comunicadores siga acontecendo. Em cenário como esse, muitos comunicadores acabam incorrendo na autocensura, deixando de publicar informações de interesse público, o que não apenas prejudica o exercício da liberdade de expressão como viola o direito de informação de toda a sociedade”, declara Paula.
Para a diretora, é fundamental mudança profunda na atuação do Estado brasileiro para atacar o problema. “O estudo demonstra a dupla responsabilidade do Estado na reprodução dessas violações. Primeiro, quando seus agentes, como políticos e policiais, cometem os crimes; depois, quando os órgãos de Justiça falham em responsabilizá-los e dar uma resposta efetiva aos familiares das vítimas e à sociedade”, finaliza Paula.
Fonte: Portal Comunique-se
Nenhum comentário:
Postar um comentário