Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresenta relatório de pesquisa realizada em sete municípios

Em sessão da Assembleia Legislativa do Estado realizada nesta quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, foi apresentado o Relatório da pesquisa sobre o assassinato de adolescentes no Estado, realizada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A sessão na AL teve a presença da Vice-Governadora Izolda Cela; do relator do Comitê, Deputado Renato Roseno (PSOL); do sociólogo Tiago Holanda, coordenador da pesquisa e do reitor da UVA Fabianno Cavalcante de Carvalho.

O Comitê ouviu 224 famílias, nos municípios de Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, que tiveram filhos assassinados. Foram analisados 418 casos de mortes de adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, ocorridos em 2015, nos sete municípios, com 334 tendo sido mortos por armas de fogo. Também subsidiaram a pesquisa, a realização de audiências públicas, seminários, grupos focais e consultas a órgãos governamentais e da sociedade civil.

Segundo a pesquisa, os maiores índices de homicídios de adolescentes foram registrados nos municípios de Caucaia (87%), Sobral (81%) e Fortaleza (73%). A pesquisa aponta, ainda, que mais de 80% dos homicídios foram com uso de armas de fogo, e que no município de Horizonte, todos os registros de assassinatos de jovens foram dessa forma.

Ainda de acordo com o relatório, o abandono escolar aumenta a vulnerabilidade dos adolescentes ao homicídio. Com exceção de Sobral – com 44% – todos os municípios apresentaram percentuais acima de 60% de jovens que abandonaram a escola há, pelo menos, seis meses antes da morte.

O relatório do Comitê traz também 12 evidências e recomendações para prevenção de homicídios de jovens: “proteção às famílias vítimas de violência; ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescentes vulneráveis ao homicídio; qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios; busca ativa para a inclusão de adolescentes no sistema escolar; prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias; mediação de conflitos e proteção a ameaçados; atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas; oportunidades de trabalho com renda; formação de policiais na abordagem ao adolescente; controle de armas de fogo e munições; mídia sem violações de direitos e responsabilização dos homicídios”. 

O Comitê

No dia 23 de fevereiro de 2016, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa, quando foi instituído o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Iniciativa da Assembleia Legislativa e o Governo do Estado do Ceará, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o Comitê foi criado para “atuar na perspectiva de compreender as razões da violência que afeta, especialmente, a pessoas na faixa etária entre 10 e 19 anos, a partir da análise da trajetória de vida desses adolescentes e jovens”. 

Foram realizadas 11 audiências públicas em todo o Estado e entre as ações de combate à violência está o Programa Ceará Pacífico, criado pelo Governo do Estado e que tem a UVA como uma das instituições parceiras. O II Seminário Territorial do Ceará Pacífico foi realizado em Sobral o no dia 25 de fevereiro de 2016.

Em Sobral, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realizou Audiência Pública em 17 de maio de 2016, com a presença da Vice-Governadora Izolda Cela. “Precisamos unir forças. Um dos pontos onde esse problema se apresenta de forma ainda dura, mostrando toda sua ação deletéria para a sociedade, é exatamente quando vemos os jovens afetados. Com a pesquisa podemos achar respostas que nos ajudem e direcionem nossas ações e políticas públicas”, disse Izolda Cela, na ocasião.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA