Com o objetivo de aperfeiçoar os canais de comunicação entre o cidadão e o Estado, fomentando a participação da sociedade nas ações desenvolvidas pelo Governo do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou em 2016 o desenvolvimento de dois grandes projetos no âmbito do controle social: o Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão e o Projeto Ouvidoria Ativa, ambos desenvolvidos com recursos do Banco Mundial. Os projetos auxiliarão o Estado do Ceará na manutenção do compromisso de ser um dos Estados mais transparente do país.
Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão
Para otimizar os canais de controle social do Estado e adaptá-los aos padrões mundiais de acesso à informação e participação social, durante 2016, a CGE iniciou o processo de desenvolvimento do Projeto Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão. Desenvolvido em parceria com a empresa Caiena Desenvolvimento de Software LTDA, o projeto tem por objetivo interligar os sistemas de controle social do Estado por meio de uma única interface, garantindo mais facilidade e agilidade no uso das ferramentas pelo cidadão.
Atualmente, o Projeto Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão está em desenvolvimento, por meio da adaptação das necessidades dos usuários dos sistemas de controle social já existentes, ao plano de trabalho traçado inicialmente pela empresa Caiena Desenvolvimento de Software LTDA. O novo sistema tem previsão de entrega para janeiro de 2018.
Projeto Ouvidoria Ativa
Também durante este ano, a CGE deu início ao Projeto Ouvidoria Ativa, que visa a realizar pesquisas de Ouvidoria, com o intuito de obter a percepção dos cidadãos, em relação a efetividade dos serviços públicos ofertados, gerando assim, informação para os gestores, sobre os programas e ações do governo.
Atualmente, a CGE está em fase de licitação da empresa que será responsável por desenvolver o sistema, que está sendo realizado por meio de uma operação de crédito firmada entre o Governo do Ceará e o Banco Mundial, no âmbito do Programa para Resultados (PforR).
Ranking Nacional da Transparência e 1 milhão de acesos
Além dos projetos em desenvolvimento, outro sistema de controle social do Estado do Ceará ganhou destaque durante 2016: o Portal da Transparência do Governo do Ceará. De acordo com avaliação feita pelo o Ministério Público Federal (MPF), o Portal da Transparência do Governo do Estado do Ceará recebeu nota máxima Ranking Nacional da Transparência, divulgado em junho deste ano, garantindo ao Ceará o título de Estado mais transparente do país.
Também em 2016, o Portal da Transparência do Estado do Ceará ganhou destaque por atingir a marca histórica de um milhão de consultas, número este que o consolidou como a principal ferramenta de transparência ativa do Estado do Ceará.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CGE
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