A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou o Edital Carnaval do Ceará 2017. Cidadãos e grupos, pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, de todo o Estado, podem participar do edital, que disponibilizará um total de R$ 1.201.000,00 e apoiará projetos nas categorias Programação Carnavalesca e Agremiação Carnavalesca (Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé). O valor do edital foi reajustado pela Secult em 5% em relação à edição anterior, atendendo à meta estabelecida pelo Plano Estadual da Cultura.
Com o carnaval acontecendo no último final de semana de fevereiro de 2017, o objetivo é garantir a continuidade da iniciativa e o correto cumprimento dos prazos para pagamento e execução das ações em tempo hábil para a folia.
Através do Edital Carnaval do Ceará, a Secult apoiará 20 projetos de Programação Carnavalesca (com R$ 23.500,00 para cada um) e 36 projetos de Agremiações Carnavalescas, com diferentes valores, entre R$ 9 mil e R$ 27,5 mil, para cada tipo de agremiação. Serão apoiados ao todo 12 maracatus, 10 escolas de samba, oito blocos, quatro cordões e dois afoxés. Ao todo, 56 projetos serão apoiados pela Secult, por meio do edital. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos totais do edital serão destinados a projetos do Interior do Estado.
O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, destaca a importância do Edital Carnaval do Ceará como ferramenta da política cultural do Estado e como forma de apoio às manifestações mais tradicionais e populares, em todo o Ceará, como os maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés, de acordo com a lei do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e com a lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada em 2016, em um marco para a cultura cearense.
"Através do Edital Carnaval do Ceará, a Secult contribui para importantes manifestações da cultura cearense que, diferentemente de outras expressões artísticas que contam com suporte de grandes indústrias e mercados, necessitam de apoio para poder continuar, para desenvolver e ampliar suas atividades, mantendo viva e pulsante a tradição e também gerando novidades", ressalta o gestor, enfatizando a pluralidade de manifestações e o caráter democrático do acesso aos recursos para apoio à arte e à cultura, diretrizes da política cultural do Estado.
Prazo de divulgação
Atendendo às novas regras da lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o edital ficará disponível para conhecimento aos interessados durante o período de 30 dias (28 de dezembro a 27 de janeiro de 2017) . As inscrições serão abertas em 28 de janeiro de 2017, conforme especificações detalhadas no texto do edital, já disponível no site da Secult, www.secult.ce.gov.br.
A Secult destaca a importância de, ao longo dos 30 dias em que o edital estará aberto para conhecimento pela comunidade, todos os interessados em participar garantirem a realização ou atualização de seu cadastro, bem como reunirem os documentos necessários e prepararem seus projetos, de modo a facilitar o processo de inscrição, que seguirá de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.
A inscrição será realizada através da entrega, na sede da Secult ou via Correios, da documentação e dos formulários necessários, disponíveis nos sites da Secretaria e dos editais culturais estaduais.
Ampliação dos editais
Além dos editais tradicionais da Secult, como o Edital Carnaval do Ceará, a Secretaria lançou em 2016 novos editais: Cultura Infância (com investimento de R$ 1 milhão), "Escolas da Cultura" (R$ 10,5 milhões para três anos) e "Cultura LGBT" (R$ 400 mil), além dos editais de ocupação do Teatro Carlos Câmara (R$ 400 mil) e do Sobrado José Lourenço (R$ 150 mil).
As novas seleções se somam ao conjunto dos editais permanentes da Secult, previstos na Lei do Sistema estadual de Cultura (Siec), e que somam um investimento do Governo do Estado superior a R$ 38 milhões, em suas edições mais recentes: Incentivo às Artes, Ceará Cinema e Vídeo, Mecenas do Ceará, Carnaval do Ceará, Ceará da Paixão, Ceará Junino, Ceará Natal de Luz.
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