Pra nos tornamos uma sociedade melhor será necessário aumentar as expectativas de vida entre as crianças que nascem nas famílias mais pobres. Para isso, a qualidade de educação nas escolas frequentadas por essas crianças terá que ser igual à das escolas frequentadas pelos filhos de pais mais ricos. Será que estamos caminhando nessa direção?
Na semana passada foram divulgados os últimos resultados do Ideb, baseados nos exames nacionais realizados nas escolas brasileiras no ano passado. Sempre vale a pena ressaltar a importância de termos no Brasil um indicador como o Ideb, que é simples, mensura bem a qualidade do ensino e permite uma comparação das notas ao longo do tempo e entre as unidades da federação para nortear as políticas públicas. O que mostram os resultados?
Os dados mostram um aumento contínuo das notas nos anos iniciais do ensino fundamental desde 2001, tanto em Matemática como em Língua Portuguesa. Em 2015, o Ideb nesse ciclo foi de 5,5, equivalente à meta fixada para o ano que vem. Ou seja, estamos caminhando firmemente para atingir o Ideb de 6 em 2021, que é a meta fixada pelo MEC para colocar os nossos alunos na média dos países da OCDE.
Alunos pobres estão começando a vida com as mesmas oportunidades que seus conterrâneos de famílias mais abastadas
Nos anos finais do Ensino Fundamental também houve uma evolução bastante favorável com relação aos anos anteriores. Apesar de ainda estarmos abaixo da meta fixada para 2015, se o aumento ocorrido entre 2013 e 2015 se mantiver no futuro também alcançaremos a meta fixada para 2021. O nosso problema continua no ensino médio, que está estagnado desde 2011.
Porém, é quando analisamos as diferenças de desempenho entre as unidades da federação que os resultados são mais impactantes. A figura abaixo, por exemplo, compara o desempenho médio dos alunos nos anos iniciais no município de Sobral com as redes municipais de São Paulo e Rio de Janeiro e com a rede privada do Estado de São Paulo. Podemos notar que em 2005 Sobral tinha um Ideb torno de 4, bem parecido com o de São Paulo e do Rio de Janeiro e bem abaixo das escolas privadas de São Paulo.
Desde então, a nota de Sobral vem aumentando ano a ano, ultrapassando a rede privada de São Paulo em 2011 e atingindo a nota impressionante de 8,8 em 2015! O desempenho nas redes municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro também está aumentando de forma consistente ao longo do tempo, mas ainda está longe do sucesso de Sobral.
O desempenho de Sobral é mais surpreendente ainda se notarmos que o Ideb máximo possível é 10 (somente atingido por 1% dos alunos que fazem a prova) e que a média dos alunos de 15 anos de idade da OCDE está um pouco acima de 6. Ou seja, os alunos das séries iniciais de Sobral estão praticamente "gabaritando" as provas de matemática, em linha com os melhores alunos dos países desenvolvidos. Vale notar ainda que esse desempenho não está concentrado nas escolas ou alunos mais ricos, mas, ao contrário, se espalha por toda a rede.
Além disso, o desempenho dos alunos de Sobral nos anos finais do ensino fundamental também está aumentando, tendo atingido um Ideb de 6,7 em 2015, o terceiro maior do Brasil, somente atrás dos municípios de Nova Ponte (MG) e Brejo Santo (CE). Por fim, é importante enfatizar que essa melhora na qualidade da educação está ocorrendo no interior do Ceará como um todo e não apenas em Sobral.
A rede pública do Ceará foi a que apresentou maior aumento do Ideb entre 2005 e 2015, tanto nos anos iniciais como nos anos finais do ensino fundamental. Também merecem destaque o desempenho dos alunos das redes estaduais de ensino médio no Amazonas e Pernambuco, que alcançaram avanços muito importantes nos últimos 10 anos.
Esses exemplos mostram que é possível melhorar muito a qualidade da educação no Brasil se melhorarmos a gestão nas redes públicas de ensino. O milagre em Sobral foi atingido sem mágica: foco na alfabetização dos alunos, diminuição do número de escolas para racionalizar os custos, monitorar o desempenho de cada aluno através de avaliações constantes, cobrar dos professores e diretores o melhor desempenho dos seus alunos, bônus para os profissionais que alcançam as metas e continuidade das políticas ao longo do tempo. Além disso, no Ceará as transferências do Estado para os municípios também dependem das notas dos alunos em cada município.
Em suma, Os alunos pobres de Sobral estão começando a vida com as mesmas oportunidades que seus conterrâneos que nasceram nas famílias mais abastadas. Se o ensino médio não atrapalhar e com a ajuda das cotas nas universidades públicas (que anulam os efeitos do cursinho pré-vestibular para os mais ricos), isso é igualdade de oportunidades "na veia", proporcionada por uma educação de qualidade e políticas de ação afirmativa.
Temos que replicar essas experiências nas demais cidades brasileiras. Só assim conseguiremos aumentar a produtividade e reduzir a desigualdade e a criminalidade de forma permanente no Brasil.
Naercio Menezes Filho é professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, professor associado da FEA-USP e membro da Academia Brasileira de Ciências. Escreve mensalmente às sextas-feiras (email: naercioamf@insper.edu.
Fonte: Valor Econômico
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